Relatório permite que operadoras de TV por assinatura produzam conteúdo — Rádio Senado
Projeto

Relatório permite que operadoras de TV por assinatura produzam conteúdo

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou relatório favorável ao projeto que permite que operadoras de TV por Assinatura possam também produzir conteúdo (PL 3832/2019). O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) pediu um prazo para analisar a proposta. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

28/08/2019, 14h34 - ATUALIZADO EM 28/08/2019, 14h42
Duração de áudio: 01:40
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA APRESENTOU RELATÓRIO FAVORÁVEL AO PROJETO QUE PERMITE QUE OPERADORAS DE TV POR ASSINATURA POSSAM TAMBÉM PRODUZIR CONTEÚDO. LOC: A PROPOSTA PODE SER VOTADA NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) Apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso, do PP de Goiás, o projeto 3.832 de 2019 permite que empresas proprietárias de operação de Tv a Cabo, caso de NET, Sky e Vivo, por exemplo, possam também ser donas de produtoras de conteúdo. O projeto revoga dois artigos, o quinto e o sexto, da lei 12.485 de 2011, conhecida como lei da Comunicação audiovisual de acesso condicionado. O senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, apresentou relatório favorável ao projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia. Para Arolde, a medida é justa pois incentiva o investimento das TVs por assinatura frente ao crescente mercado de vídeos na internet: (Arolde - 21”): no atual quadro, a manutenção desses impedimentos é inadequada, por reforçar o desequilíbrio concorrencial verificado com as novas aplicações de distribuição de vídeo pela internet. Consequentemente, deve-se atuar para minimizar as disparidades, não para agravá-las. (REP) No entanto, após a leitura do relatório do senador Arolde, o senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, pediu um tempo para analisar o projeto e o relatório: (Rodrigo - 15”): É um assunto que de fato eu não posso me omitir. A comissão fez a parte dela, instruiu o projeto, o projeto está instruído, e aqui eu venho solicitar e reforçar a necessidade de pedir vistas porque eu quero interferir nesse projeto. Eu quero discutir mais. (REP) Vanderlan Cardoso, que preside a CCT, acatou o pedido de vista. Se o projeto for aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, ele seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PROJETO: 3832/2019

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