Comissão Senado do Futuro estuda alternativas para melhorar serviços de energia — Rádio Senado
Audiência pública

Comissão Senado do Futuro estuda alternativas para melhorar serviços de energia

Em audiência na Comissão Senado do Futuro (CSF) especialistas destacaram os problemas que os brasileiros enfrentam com o sistema de energia elétrica e apontaram o projeto de flexibilização do mercado elétrico (PLS 232/2016) como pontapé para melhorias. As informações com o repórter José Odeveza, da Rádio Senado.

28/08/2019, 16h35 - ATUALIZADO EM 28/08/2019, 16h48
Duração de áudio: 02:14
Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza audiência pública interativa para tratar sobre a produção e oferta de energia elétrica no país, o desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentado pelos brasileiros.

Mesa:
assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Thiago Roberto Magalhães Veloso;
consultor legislativo do Senado Federal, Rutelly Marques da Silva;
vice-presidente da CSF, senador Zequinha Marinho (PSC-PA);
consultor do Conselho Nacional de Energia, Carlindo Lins Pereira Filho;
defensor público do Estado do Pará, Cássio Bitar Vasconcelos.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO SENADO DO FUTURO DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS PROBLEMAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL LOC: PARA SENADORES E ESPECIALISTAS, O PROBLEMA ESTÁ NO DESEQUILIBRIO ENTRE ALTO CUSTO E BAIXA QUALIDADE. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) Segundo dados apresentados na Comissão Senado do Futuro, de 2012 até agora a média de preços do setor elétrico subiu 17% a mais que a inflação. A Comissão quer centrar esforços na melhoria do custo benefício da energia elétrica no Brasil. Segundo o consultor do Conselho Nacional de Energia, Carlindo Lins, atualmente quem tem mais dinheiro consegue fugir dos altos preços instalando pequenos geradores de energia em suas residências. (Carlindo Lins) O Pará sempre liderou essa tarifa como a maior tarifa do país, esse ano nós entregamos o bastão justamente para o Amazonas. Agora uma coisa que eu queria chamar atenção, os cinco maiores estados que têm a renda per capita maior eles justamente estão do lado direito, onde tem as menores tarifas. (Repórter) Segundo o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica, Thiago Magalhães, quase metade dos custos da energia elétrica no Brasil é formada por impostos recolhidos pelo governo: (Thiago Magalhães) Hoje a carga tributária é elevada nós estamos falando de um bem essencial importante para o desenvolvimento do país e quando se soma impostos mais política porque nós estamos falando em torno de 41% não é possível discutir esse assunto sem discutir sem mencionar a alta Carga Tributária no Brasil tem hoje. (Repórter) Os participantes da audiência disseram que o Projeto 232 de 2016 que poderá abrir o setor elétrico com a possibilidade de portabilidade das contas de energia é a oportunidade de o Brasil melhorar o sistema elétrico. O relator do projeto, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, já disse que é favorável a medida, mas que ainda precisa de finalizar o cronograma de mudanças antes de entregar o relatório. (Marcos Rogério) Tem muita gente que tem a expectativa de que o projeto sendo aprovado e sancionado, imediatamente nós já teremos aí uma abertura para um mercado livre, e não! Não é assim, trata-se de um processo gradual e que ao final, e esse ponto aí particularmente não tenho em uma decisão tomada, em relação a essa previsão de que ao final a lei não seja auto executável. (Repórter) O senador Marcos Rogério deverá apresentar o relatório à Comissão de Infraestrutura nos próximos dias.

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