Comissão Senado do Futuro estuda alternativas para melhorar serviços de energia
Em audiência na Comissão Senado do Futuro (CSF) especialistas destacaram os problemas que os brasileiros enfrentam com o sistema de energia elétrica e apontaram o projeto de flexibilização do mercado elétrico (PLS 232/2016) como pontapé para melhorias. As informações com o repórter José Odeveza, da Rádio Senado.
![Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza audiência pública interativa para tratar sobre a produção e oferta de energia elétrica no país, o desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentado pelos brasileiros.
Mesa:
assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Thiago Roberto Magalhães Veloso;
consultor legislativo do Senado Federal, Rutelly Marques da Silva;
vice-presidente da CSF, senador Zequinha Marinho (PSC-PA);
consultor do Conselho Nacional de Energia, Carlindo Lins Pereira Filho;
defensor público do Estado do Pará, Cássio Bitar Vasconcelos.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza audiência pública interativa para tratar sobre a produção e oferta de energia elétrica no país, o desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentado pelos brasileiros.
Mesa:
assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Thiago Roberto Magalhães Veloso;
consultor legislativo do Senado Federal, Rutelly Marques da Silva;
vice-presidente da CSF, senador Zequinha Marinho (PSC-PA);
consultor do Conselho Nacional de Energia, Carlindo Lins Pereira Filho;
defensor público do Estado do Pará, Cássio Bitar Vasconcelos.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/08/28/comissao-senado-do-futuro-quer-focar-esforcos-na-melhoria-da-energia-eletrica/20190828_02521jr.jpg/@@images/6b61cb34-edb8-41cd-8487-a1e523227632.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO SENADO DO FUTURO DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS PROBLEMAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
LOC: PARA SENADORES E ESPECIALISTAS, O PROBLEMA ESTÁ NO DESEQUILIBRIO ENTRE ALTO CUSTO E BAIXA QUALIDADE. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA.
(Repórter) Segundo dados apresentados na Comissão Senado do Futuro, de 2012 até agora a média de preços do setor elétrico subiu 17% a mais que a inflação. A Comissão quer centrar esforços na melhoria do custo benefício da energia elétrica no Brasil. Segundo o consultor do Conselho Nacional de Energia, Carlindo Lins, atualmente quem tem mais dinheiro consegue fugir dos altos preços instalando pequenos geradores de energia em suas residências.
(Carlindo Lins) O Pará sempre liderou essa tarifa como a maior tarifa do país, esse ano nós entregamos o bastão justamente para o Amazonas. Agora uma coisa que eu queria chamar atenção, os cinco maiores estados que têm a renda per capita maior eles justamente estão do lado direito, onde tem as menores tarifas.
(Repórter) Segundo o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica, Thiago Magalhães, quase metade dos custos da energia elétrica no Brasil é formada por impostos recolhidos pelo governo:
(Thiago Magalhães) Hoje a carga tributária é elevada nós estamos falando de um bem essencial importante para o desenvolvimento do país e quando se soma impostos mais política porque nós estamos falando em torno de 41% não é possível discutir esse assunto sem discutir sem mencionar a alta Carga Tributária no Brasil tem hoje.
(Repórter) Os participantes da audiência disseram que o Projeto 232 de 2016 que poderá abrir o setor elétrico com a possibilidade de portabilidade das contas de energia é a oportunidade de o Brasil melhorar o sistema elétrico. O relator do projeto, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, já disse que é favorável a medida, mas que ainda precisa de finalizar o cronograma de mudanças antes de entregar o relatório.
(Marcos Rogério) Tem muita gente que tem a expectativa de que o projeto sendo aprovado e sancionado, imediatamente nós já teremos aí uma abertura para um mercado livre, e não! Não é assim, trata-se de um processo gradual e que ao final, e esse ponto aí particularmente não tenho em uma decisão tomada, em relação a essa previsão de que ao final a lei não seja auto executável.
(Repórter) O senador Marcos Rogério deverá apresentar o relatório à Comissão de Infraestrutura nos próximos dias.