Comissão de Meio Ambiente aprova limites de emissão sonora para fogos de artifício
A Comissão de Meio Ambiente se reuniu para analisar uma pauta com 13 itens, dentre eles o PL 2130 de 2019, que estabelece limites de emissão sonora para fogos de artificio. A matéria veio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e ainda precisa ser votada pelo Plenário. As informações com a repórter da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVA LIMITES DE EMISSÃO SONORA PARA FOGOS DE ARTIFÍCIO.
LOC: A MATÉRIA AINDA PRECISA SER ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Os fabricantes de fogos de artifício e outros artigos pirotécnicos vão ter que adequar seus produtos a limites sonoros, que ainda vão ser definidos pelo poder executivo. O objetivo do Projeto 2130 de 2019 é proteger a saúde de pessoas e animais. Quem explica é senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte.
(STYVENSON) São frequentes os relatos de cães e gatos que fugiram, se machucaram ou tiveram ataques de pânico. Com efeito, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. Não que os seres humanos estejam imunes aos efeitos perniciosos dos ruídos provocados por fogos de artifício. A diferença é que, por compreenderem o contexto e o significado dos fogos, as pessoas aprendem a lidar com esse agente estressor.
Rep: A Matéria segue para análise do Plenário do Senado. E a CMA também aprovou alteração no Fundo Nacional do Meio Ambiente para acrescentar a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais entre as ações prioritárias para aplicação de recursos financeiros. A senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, destacou que a medida vai ajudar a combater desastres ambientais.
(LEILA) Entendemos que a proposição é meritória, sobretudo por possibilitar mais uma fonte de recursos para prevenção, combate e remediação de desastres naturais e de desastres de origem antrópica cuja autoria não puder ser identificada, considerando os elevados custos à sociedade decorrentes desses desastres. Atualmente esses desastres representam um dos maiores problemas enfrentados, a ponto de a ONU coordenar, desde o ano 2000, esforços em torno de uma estratégia internacional para redução de sua ocorrência.
Rep: A Comissão de Meio Ambiente ainda aprovou a proposta que altera o Código Florestal e dispensa a averbação das cotas de reserva ambiental na matrícula de imóveis para simplificar as atividades de proteção da vegetação nativa. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
