Comissão discute mercado livre de energia

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LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA RETOMOU O DEBATE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA. LOC: REPRESENTANTES DO SETOR DEFENDERAM APROVAÇÃO DO PROJETO, MAS SENADORES QUESTIONARAM A QUALIDADE DO SERVIÇO A SER PRESTADO EM LOCALIDADES COM BAIXO CONSUMO. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) A Comissão de Infraestrutura retomou a discussão do projeto do mercado livre de energia. A proposta institui a abertura do setor com a possibilidade de portabilidade das contas de energia. Se aprovado o projeto, as indústrias e os consumidores residenciais poderão comprar energia diretamente das geradoras e distribuidoras. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catariana, chamou atenção para os pequenos munícipios abastecidos por empresas menores. Segundo ele, muitas localidades contam com um serviço precário. (Esperidião Amim) O fato é que a existência legal desse tipo de supridor gera por razões óbvias, custo fixo elevado, baixa densidade de carga. E ninguém mais se instala para ter uma demanda de energia de padaria. Porque tudo que tiver o uso intensivo de energia elétrica, foge dali. Então, esse tipo de tortura não pode passar desapercebido, sob pena de nós considerarmos o macro e esquecermos a vida do cidadão. (Repórter) O relator, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, se comprometeu a avaliar a qualidade do serviço a ser prestado pelas empresas pequenas nas cidades mais distantes. Mas ao defender o projeto, ele considera a flexibilização um primeiro passo para o marco regulatório no setor elétrico. (Marcos Rogério) O PLS 232 de 2016 é um dos projetos prioritários para a economia brasileira em 2019. Ampliar o mercado livre, estendendo aos pequenos consumidores, tem a virtude de aumentar a competitividade no setor. O que por sua vez tende a reduzir preços e melhorar a qualidade do serviço oferecido ao consumidor final. Essa universalização da portabilidade da conta de luz vai trazer benefícios tanto a cada cidadão, quanto a economia brasileira como um todo. (Repórter). Os senadores decidiram discutir o projeto em outras duas audiências públicas antes da votação. PLS 232/2016