Comissão discute mercado livre de energia
A Comissão de Infraestrutura discutiu a flexibilização do mercado livre de energia (PLS 232/2016). A proposta permitirá aos consumidores a compra de energia elétrica diretamente dos geradores e não mais de concessionárias e distribuidoras. Mas os senadores questionaram a qualidade do serviço a ser prestado por empresas privadas de pequeno porte no interior do País.
![Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para tratar sobre o PLS 232/2016, que permite a portabilidade da conta de luz. Entre os convidados estão representantes dos produtores independentes, dos comercializadores e dos distribuidores de energia.
Mesa:
presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira;
presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros;
presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio J.D. Sales;
presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO);
presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa;
diretor presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Guilherme Jorge Velho;
vice-presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Marcelo Moraes.
Bancada:
senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para tratar sobre o PLS 232/2016, que permite a portabilidade da conta de luz. Entre os convidados estão representantes dos produtores independentes, dos comercializadores e dos distribuidores de energia.
Mesa:
presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira;
presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros;
presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio J.D. Sales;
presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO);
presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa;
diretor presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Guilherme Jorge Velho;
vice-presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Marcelo Moraes.
Bancada:
senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/08/13/ci-retoma-debate-sobre-mercado-livre-de-energia/20190813_00301pf.jpg/@@images/ebe18d23-d6d8-4f9d-897b-81e85ca79b6b.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA RETOMOU O DEBATE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA.
LOC: REPRESENTANTES DO SETOR DEFENDERAM APROVAÇÃO DO PROJETO, MAS SENADORES QUESTIONARAM A QUALIDADE DO SERVIÇO A SER PRESTADO EM LOCALIDADES COM BAIXO CONSUMO. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA.
(Repórter) A Comissão de Infraestrutura retomou a discussão do projeto do mercado livre de energia. A proposta institui a abertura do setor com a possibilidade de portabilidade das contas de energia. Se aprovado o projeto, as indústrias e os consumidores residenciais poderão comprar energia diretamente das geradoras e distribuidoras. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catariana, chamou atenção para os pequenos munícipios abastecidos por empresas menores. Segundo ele, muitas localidades contam com um serviço precário.
(Esperidião Amim) O fato é que a existência legal desse tipo de supridor gera por razões óbvias, custo fixo elevado, baixa densidade de carga. E ninguém mais se instala para ter uma demanda de energia de padaria. Porque tudo que tiver o uso intensivo de energia elétrica, foge dali. Então, esse tipo de tortura não pode passar desapercebido, sob pena de nós considerarmos o macro e esquecermos a vida do cidadão.
(Repórter) O relator, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, se comprometeu a avaliar a qualidade do serviço a ser prestado pelas empresas pequenas nas cidades mais distantes. Mas ao defender o projeto, ele considera a flexibilização um primeiro passo para o marco regulatório no setor elétrico.
(Marcos Rogério) O PLS 232 de 2016 é um dos projetos prioritários para a economia brasileira em 2019. Ampliar o mercado livre, estendendo aos pequenos consumidores, tem a virtude de aumentar a competitividade no setor. O que por sua vez tende a reduzir preços e melhorar a qualidade do serviço oferecido ao consumidor final. Essa universalização da portabilidade da conta de luz vai trazer benefícios tanto a cada cidadão, quanto a economia brasileira como um todo.
(Repórter). Os senadores decidiram discutir o projeto em outras duas audiências públicas antes da votação.
PLS 232/2016