Projeto dispensa autorização prévia para doação de órgãos
O projeto de lei (PL 3.176/2019) propõe criar o consentimento presumido como regra para a doação de órgão. Assim, o procedimento só não será feito se o doador tiver expressado ser contrário. O autor, senador Major Olímpio (PSL/SP), acredita que a proposta vai favorecer quem está na fila de espera por transplante de órgão.
Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI PRETENDE ACABAR COM O CONSENTIMENTO PRÉVIO PARA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
LOC: PELA PROPOSTA, QUEM NÃO QUISER TERÁ QUE SE REGISTRAR POR ESCRITO O DESEJO. REPORTAGEM LÍVIA TORRES:
TÉC: Atualmente, a doação de órgãos no Brasil só pode ser feita mediante autorização dos familiares. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, em 2017, foram realizados 27 mil procedimentos, um aumento de dois mil procedimentos em relação a 2016. Buscando aumentar esse número, um projeto de lei em discussão no Senado propõe que todas as pessoas sejam doadoras de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O autor, senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, esclarece que havendo manifestação contrária da pessoa em documento público, a doação não será feita. Ele considera que a proposta vai favorecer quem está na fila de espera de transplantes de órgão.
(Major Olímpio) “Esta presunção da doação, você inverte a situação. A pessoa nasce doadora e a partir dos 16 anos de idade, se não tiver a manifestação de vontade, será doar. E isso será um grande facilitador devido a demanda de órgãos e muita gente acaba morrendo na fila de transplante por não ter essa condição”
(Rep) A proposta aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado. Lívia Torres.
