Senador defende bloqueio de ligações de telemarketing estendido aos bancos — Rádio Senado
Não Perturbe

Senador defende bloqueio de ligações de telemarketing estendido aos bancos

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu ampliação do cadastro que permite o consumidor bloquear chamadas de empresas de telefonia. O portal “naomeperturbe.com.br” já recebeu mais de 1 milhão de pedidos. Hoje, o bloqueio só vale para os serviços de telefonia, internet e TV por assinatura pelo portal: naomeperturbe.com.br. As empresas poderão ser multadas em R$ 50 milhões em caso do descumprimento do acordo. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

18/07/2019, 13h39 - ATUALIZADO EM 18/07/2019, 15h12
Duração de áudio: 02:01
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADOR DEFENDE QUE BANCOS TAMBÉM FECHEM ACORDO PARA NÃO LIGAREM PARA CLIENTES OFERECENDO SERVIÇOS. LOC: A PROIBIÇÃO VALE APENAS PARA OPERADORAS DE TELEFONIA. O PORTAL “NÃO ME PERTURBE” JÁ TEM O CADASTRO DE MAIS DE UM MILHÃO DE CONSUMIDORES QUE NÃO QUEREM TELEMARKENTING. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: (Repórter) Já está valendo o bloqueio de ligações de empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Mais de um milhão de pessoas já cadastraram o número de telefone no portal: naomeperturbe.com.br para não serem incomodadas com a oferta de serviços e planos. A iniciativa foi das próprias empresas junto à Agência Nacional de Telecomunicações no que chamaram de boas práticas do telemarketing. Mas a lista de bloqueio de oferta de serviços está restrita às empresas Algar, Claro, Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, defendeu que o Banco Central, por exemplo, faça o mesmo em relação às ofertas dos bancos, cartão de crédito e financeiras na criação de um outro cadastro. Ele ressaltou a importância de denunciar as empresas que desrespeitarem o desejo dos consumidores já cadastrados. (Rodrigo Cunha) É o primeiro passo para algo que pode ser bem maior e se estender às outras áreas. Mas que é necessário nesse momento que as pessoas que fizeram esse cadastro e passarem a receber ainda as ligações que elas façam as reclamações nos órgãos de Defesa do Consumidor, nos Procons, no consumidor.gov e também na Anatel para que essa lei pegue. Porque é algo muito esperado pelas pessoas, é algo que incomoda no dia a dia de todo brasileiro receber ligações indesejadas em momentos inoportunos. (Repórter) Para não receber as ligações de ofertas dos serviços de telefonia, o consumidor deverá preencher um cadastro com o e-mail, CPF e uma senha para escolher as empresas e informar os telefones fixo ou móvel. O prazo é de 30 dias para a efetivação do bloqueio, que poderá ser desfeito a qualquer momento. As companhias poderão ser multadas em até R$ 50 milhões em caso do descumprimento da norma.

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