Nova regulação ferroviária deve seguir modelo americano — Rádio Senado
Audiência pública

Nova regulação ferroviária deve seguir modelo americano

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (16) para ouvir as experiências da Association of American Railroads (AAR) sobre a autorregulação das ferrovias nos Estados Unidos. Os senadores querem adotar medidas semelhantes no Brasil. Está em análise o projeto de lei (PLS 261/2018) que estabelece um novo marco regulatório para as ferrovias brasileiras. Reportagem de José Odeveza, da Rádio Senado.

16/07/2019, 12h57 - ATUALIZADO EM 16/07/2019, 15h07
Duração de áudio: 01:55
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza palestra: Autorregulação nas Ferrovias Americanas. 

Finalidade: Apresentar o modelo de autorregulação e desregulamentação americano em ferrovias; o papel da Association of American Railroads - AAR; a interoperabilidade e compartilhamento das ferrovias entre as associadas da AAR; bem como o funcionamento do sistema ferroviário americano com menor intervenção estatal direta. 

Mesa: 
diretora executiva do Transportation Technology Center, Karalyn Kenton Moreira; 
presidente do Transportation Technology Center, Inc. (subsidiária da Association of American Railroads - AAR), Lisa Stabler; 
presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO); 
presidente eventual, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ESTÁ ESTUDANDO O MODELO FERROVIARIO DOS ESTADOS UNIDOS PARA O PROJETO QUE ESTABELECE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AS FERROVIAS BRASILEIRAS. LOC: O RELATOR DISSE QUE É NECESSÁRIA UMA NOVA REGULAÇÃO PARA ALAVANCAR O SETOR. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) Em audiência na Comissão de Infraestrutura os senadores discutiram a adoção de medidas regulatórias parecidas com as utilizadas nos Estados Unidos para o sistema ferroviário brasileiro. O relator do Projeto de Lei 261 de 2018, que propõe um novo marco regulatório no Brasil, senador Jean Paul Prates do PT do Rio Grande do Norte, disse que é necessário observar países que adotaram modelos de sucesso. (Jean Paul Prates) Nós estamos trabalhando, agora, nos momentos finais da redação desse Projeto de Lei que acabou se convertendo em um novo marco regulatório para as ferrovias. Então estamos suprindo essa lacuna, e aí principalmente concessões, modernização dessa questão das ferrovias abandonadas e principalmente, então, enfatizando essa questão da autorização que vai permitir ao empreendedor, ao setor privado, ter a iniciativa de propor novos projetos. (Repórter) O país norte americano mudou radicalmente seu modelo ferroviário na década de 80 e passou a incluir o sistema de autorregulação, ou seja, as próprias empresas do setor ferroviário determinam os preços e as taxas a serem cobradas. A representante da Association of American Railroads, Lisa Stabler disse que não sabe se as medidas utilizadas nos Estados Unidos se aplicam ao Brasil. Mas ela afirmou que é necessário ouvir e discutir a nova regulação junto com a população. (Lisa Stabler) Há um processo muito detalhado da criação de regras novas, mas um ponto principal é que todas as regras são abertas para comentários públicos e esses comentários tem que ser levados em consideração antes que a regra vira uma regra formal a ser seguida. (Repórter) O PL do novo marco regulatório para as ferrovias brasileiras está em análise na Comissão de Infraestrutura e aguarda o parecer do relator, senador Jean Paul Prates.

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