CE pretende criar nova regulação para instituições comunitárias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou uma audiência pública para discutir a atuação da Instituições Comunitárias de Ensino Superior no Brasil. Senadores destacaram a importância dessas Instituições e se disponibilizaram a tentar modificar
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, A EXEMPLO DE UNIVERSIDADES PRIVADAS QUE RECEBEM FINANCIAMENTO PÚBLICO.
LOC: OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES EDUCACIONAIS PEDIRAM UMA REGULAMENTAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS NAS INTITUIÇÕES COM RECURSOS PÚBLICOS. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA.
(Repórter) No Brasil, uma instituição comunitária de educação superior é constituída na forma de associação ou fundação, de direito privado, que pode ser fomentada pelo poder público, mas sem quaisquer fins lucrativos. Atualmente, o Ministério da Educação é responsável por classificar quais são as instituições comunitárias no Brasil. O representante do MEC, Marcos Heleno Guerson, disse que essas instituições precisam de mais visibilidade, já que ainda existem quase 50 milhões de jovens entre 18 e 24 anos que não estão nas universidades.
(Marcos Heleno Guerson) O desafio das comunitárias é muito grande até em termo de convencimento de se posicionar dentro desse mercado. É assegurar a qualidade e confiança na oferta da educação superior.
(Repórter) O senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, disse que as intuições comunitárias contribuem para a descentralização do ensino superior no Brasil.
(Dario Berger) Certamente Santa Catarina não tem os melhores índices por acaso, é por força de uma série de ações de personalidades que fizeram da sua responsabilidade do passado um compromisso com o futuro.
(Repórter) O presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais, Claudio Alcides, pediu uma regulamentação para as instituições comunitárias receberem mais dinheiro do governo para fomentar o ensino superior.
(Claudio Alcides) Instituições comunitárias carecem de recursos públicos principalmente para investimento principalmente para atuação no Stricto Sensu, onde essas instituições crescem efetivamente. Cada programa criado lança no orçamento da instituição cerca de um milhão um milhão e meio de reais de custo para que essas instituições possam manter esses programas e, portanto, a necessidade de recursos públicos para que esse processo de desenvolvimento siga em frente.
(Repórter) O senador pretende se reunir com as Associações para discutir a Lei 12881 de 2013 que regulamenta a atuação das Instituições Comunitárias.
