Relator da MP 882 defende mais investimentos em infraestrutura
Uma audiência pública na Comissão Mista debateu a Medida Provisória 882/2019, que altera a estrutura de órgãos governamentais e o funcionamento do programa de parcerias de investimentos. O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), defendeu aplicação de mais investimentos do governo em infraestrutura. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.
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Transcrição
LOC: DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MP O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL, O RELATOR DA PROPOSTA DEFENDEU MAIS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
LOC: PARA O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DO MATO GROSSO, O CIDADÃO PRECISA TER SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE COMO CONTRAPARTIDA PARA OS IMPOSTOS PAGOS. A REPORTAGEM É DE POLIANA FONTENELE.
TÉC: A medida provisória 882 reformula o Programa de Investimentos do governo federal. Durante audiência pública para debater a proposta, o relator, senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, defendeu uma maior eficiência por parte do governo quando se trata de infraestrutura. Segundo ele, esse é exatamente o objetivo da MP.
(Wellington Fagundes): O que mais o cidadão reclama hoje é que paga os impostos e não vê a prestação do serviço público de qualidade. Precisamos criar instrumentos para que o poder público que cria tanto as normas, também tenha a responsabilidade com cidadão.
(Repórter): Nicola Espinheira, coordenador do Tribunal de Contas da União, destacou os investimentos em obras que estão atualmente paralisadas. Ele afirmou que o interesse do TCU é fazer com que essa situação seja revertida e que, assim, mais empregos sejam gerados.
(Nicola Espinheira): Uma análise recente do tribunal, a gente identificou algo em entorno de 20 milhões de estoque de investimentos não executados, no cenário que a gente está, sem emprego, com obras paralisadas. A gente também tem muitos investimentos só da área rodoviária com estimativa da ordem de 20 milhões de investimentos não realizados que podiam ter gerado emprego, renda.
(Repórter): Mário Rodrigues, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, criticou a possibilidade de a MP trazer uma possível fusão entre a ANTT e a ANTAQ, Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
(Mario Rodrigues): Eu não consigo enxergar benefício nenhum no que essa fusão traria. Eu acho que a ANTAQ, tanto quanto a agência, já tem um papel muito significativo. Essa fusão, na minha opinião, não teria ganho nenhum, muito pelo contrário, acho que tem que fortalecer tanto a ANTAQ, quanto a ANTT.
(Repórter): Uma nova audiência pública para debater a medida provisória está marcada para terça-feira. Com supervisão de Leila Herédia, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.
