CMA debate utilização das verbas do Fundo Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) debateu nesta quinta-feira (11) o Fundo Amazônia, alvo de polêmica sobre a utilização dos seus recursos. Para debatedores ouvidos, faltam capacitação para a apresentação de projetos e acesso aos recursos do Fundo, controlado pelo BNDES. Para o senador Plínio Valério (PSDB – AM), o desafio é que os recursos cheguem à ponta, aos moradores da floresta. O senador Jaques Wagner (PT – BA destacou que o Fundo Amazônia deve ser bem utilizado e não extinto. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA O USO DO FUNDO AMAZÔNIA, QUE TEM SIDO TEMA DE POLÊMICA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS SEUS RECURSOS.
LOC: PARA DEBATEDORES OUVIDOS PELA COMISSÃO, FALTAM CAPACITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E ACESSO AO DINHEIRO CONTROLADO PELO BNDES. REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe doações de países como Noruega e Alemanha destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento da floresta. O programa já captou mais de 3 bilhões de reais junto aos doadores, mas parte desse montante ainda não recebeu uma destinação específica. Segundo o ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, entre 2011 e 2015, Francisco Gaetani, falta capacitação de entidades e do próprio governo para a apresentação de projetos que captem recursos do Fundo Amazônia.
(Francisco Gaetani) Quando a gente observa o portfólio do Fundo da Amazônia muitas informações a gente fica uma impressão primeira impressão estranha. Eu me lembro há 4 anos atrás numa reunião com a equipe do BNDES discutinho, olha o fundo tá apoiando muito as ONGS. O problema não são as ONGs, ou terceiro setor, ou a sociedade civil. O problema é incapacidade dos governos Federal e estaduais executarem.
(Repórter) Para a Coordenadora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, há deficiências no processo para que os projetos cheguem com maior eficiência às comunidades tradicionais e povos indígenas que vivem na Amazônia.
(Adriana Ramos) Então a gente tem que entender as deficiências das políticas de combate ao desmatamento como um todo deficiências que vem nos órgãos públicos nos governos dos orçamentos públicos e também daqueles que acessam o fundo Amazônia.
(Repórter) Nessa linha, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, disse que o desafio é que os recursos cheguem à ponta, aos moradores da floresta.
(Plínio Valério) A realidade do nosso ribeirinho é totalmente diferente. Aí eu aqui em Brasília, eu senador, sou obrigado a ouvir todos os dias que a Amazônia está sendo devastada, que a Coca-Cola está ajudando que a Forbes está ajudando, que o príncipe está ajudando. Esse dinheiro não chega na ponta. A minha preocupação é a ponta.
(Repórter) Ao citar que o Tribunal de Contas da União não apontou nenhuma irregularidade, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, destacou que o Fundo Amazônia deve ser bem utilizado e não extinto.
(Jaques Wagner) O fundo é muito bem-vindo e se ele não tá sendo bem utilizado cabe a quem recepciona melhorar a qualidade da utilização.
(Repórter) Convidados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e representantes do BNDES e do Tribunal de Contas da União não puderam comparecer à audiência. Os senadores aprovaram um requerimento convidando o ministro para um novo debate.