Audiência na CDH expõe controvérsias sobre uso medicinal da maconha — Rádio Senado
Audiência pública

Audiência na CDH expõe controvérsias sobre uso medicinal da maconha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou uma audiência pública para discutir o uso da cannabis, nome científico da maconha, para fins medicinais. Especialistas e Associações de pacientes reivindicam uma regulamentação no uso e na produção desses medicamentos. Senadores apoiaram o movimento, mas se colocaram contra a liberação da maconha para todas as pessoas.

09/07/2019, 13h15 - ATUALIZADO EM 09/07/2019, 15h25
Duração de áudio: 02:24
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "O Uso da Cannabis para Fins Medicinais", com o objetivo de Instruir a SUG nº 6/2016, que propõe um padrão regulamentar abrangente para maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil".

Mesa:
médico e Diretor da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal, Leandro Ramires;
presidente do Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas - Aliança Verde, Rafael Evangelista;
presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
ministro da Cidadania, Osmar Terra;
mãe de paciente que obteve o primeiro HC do Rio Grande do Sul, Liane Maria Pereira.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICIANAIS. LOC: PESQUISADORES E MÃES DE PACIENTES DEFENDERAM UMA REGULAMENTAÇÃO PARA O USO E A PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS. SENADORES SE COLOCARAM A FAVOR DO DEBATE, MAS CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) A Comissão de Direitos Humanos promoveu uma audiência pública para ouvir pesquisadores e associações de pacientes que reivindicam a regulamentação do uso e da produção de medicamentos a partir dos princípios ativos da cannabis, nome científico da maconha. Desde de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou o uso terapêutico do canabidiol que é a substância utilizada na maioria dos medicamentos desse segmento. No entanto os produtos são muito caros no país o que faz com que pacientes necessitem recorrer à Justiça para que o Governo arque com os custos do tratamento. O senador Styvensson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, disse que os parlamentares precisam de estudos que apresentem formas seguras de produção dos medicamentos sem que haja a necessidade da liberação indiscriminada da maconha. (Styvensson Valentim) Eu quero ouvir até onde pode ser feita, como é que a gente pode intermediar, como é que a gente pode fazer uma legislação em que esse óleo possa ser produzido uma forma segura. O que eu acho que cada parlamentar quer saber aqui é a segurança. (Repórter) A presidente da CULTIVE- Associação de Cannabis e Saúde, Maria Aparecida Felício que é mãe de uma paciente que faz uso do canabidiol relatou as dificuldades para adquirir o medicamento. (Maria Aparecida Felício) Vi na internet em uma das nossas buscas o caso do Charlotte Figi com a mesma síndrome da minha filha, usando a maconha. Eu vi o antes e depois e fiquei impressionada. Eu consegui importar ilegalmente um óleo, que eu paguei U$500 juntando todas as minhas economias, férias e tendo a certeza de que eu não ia conseguir dar continuidade porque era fora da minha realidade financeira e foi aí que eu vi o efeito imediato onde a minha filha já ficou logo de cara 11 dias sem ter crise nenhuma o que antes era impossível para nós. (Repórter). O ministro da cidadania, Osmar Terra enfatizou a necessidade do cuidado na criação da regulamentação. Segundo ele, as drogas trazem mais malefícios do que benefícios para a sociedade. (Osmar Terra) Eu sei que aqui tem mães carinhosas e preocupados que vão até o fim do mundo para salvar seus filhos e elas tem que ter o apoio necessário. Agora eu poderia fazer uma reunião aqui com as mães que perderam os filhos para as drogas, que são um número muito maior. Por isso que quando estamos aqui discutindo esse assunto nós estamos pensando nas suas consequências para toda a sociedade. (Repórter) Atualmente apenas neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras podem receitar o uso dos medicamentos feitos com canabidiol.

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