Voto aberto em eleições para Mesas do Congresso deve ser votado essa semana — Rádio Senado
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Voto aberto em eleições para Mesas do Congresso deve ser votado essa semana

A Comissão de Constituição e Justiça deve analisar nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê votação aberta nas eleições das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O relatório da senadora Juíza Selma, do PSL de Mato Grosso, é favorável à aprovação da PEC. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

24/06/2019, 18h30 - ATUALIZADO EM 24/06/2019, 18h35
Duração de áudio: 01:06
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 18 itens. Entre eles, a PEC 91/2019, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias.

Mesa:
presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS);
vice-presidente da CCJ, senador Jorginho Mello (PL-SC).
senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE ANALISAR NESTA QUARTA-FEIRA PROPOSTA QUE ESTABELECE VOTO ABERTO PARA ELEIÇÕES DAS MESAS DO SENADO E DA CÂMARA. LOC: O RELATÓRIO DA SENADORA JUIZ SELMA É FAVORÁVEL À ADOÇÃO DO VOTO ABERTO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: O relatório da Senadora Juíza Selma, do PSL de Mato Grosso, é favorável à aprovação da matéria e ela argumenta que originalmente o voto secreto previsto pela Constituição Federal teria o objetivo de proteger o cidadão eleitor na escolha de representantes. (0624Selma10”) O voto secreto nasceu para proteger o eleitor contra pressões indevidas, não para sonegar aos eleitos a prestação de contas das posições tomadas. (REP) Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, afirma que os parlamentares precisam dar satisfações ao povo brasileiro. (Espiridião) Nós temos que medir as consequências do que fazemos. (REP) Já Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, defende a ampliação dos efeitos da proposta. (Marcos) Nós temos outras casas legislativas Brasil afora, e acho que a norma de regência da transparência incumbe a todos, e não apenas ao Congresso Nacional. (REP) Depois de passar pela CCJ, a proposta do voto aberto precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira. Nota: A Comissão de Constituição e Justiça deve analisar nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê votação aberta nas eleições das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O relatório da senadora Juíza Selma, do PSL de Mato Grosso, é favorável à aprovação da PEC. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio senado.

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