TCU revela precariedade na fiscalização de barragens — Rádio Senado
CPI de Brumadinho

TCU revela precariedade na fiscalização de barragens

Em audiência pública da CPI de Brumadinho, representante do Tribunal de Contas da União mostra dados que revelam precariedade e falhas estruturais no Departamento Nacional de Petróleo e Mineração, que era o órgão responsável pela fiscalização de barragens.

04/06/2019, 17h35 - ATUALIZADO EM 04/06/2019, 18h42
Duração de áudio: 01:44
ssp.go.gov.br

Transcrição
LOC: TCU APONTA FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DE DEPARTAMENTO QUE FISCALIZA BARRAGENS NO PAÍS. LOC: DADO FOI TRAZIDO POR REPRESENTANTE DO TRIBUNAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CPI DE BRUMADINHO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, o Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa, trouxe relatórios que apontam falhas no controle de documentação e nos planejamentos de auditoria do Departamento Nacional de Petróleo e Mineração, que era o órgão responsável pela fiscalização do setor na época. (Uriel de Almeida Papa) O processo de fiscalização realizado pelo dnpm na época não atende aos objetivos da política nacional de segurança de barragens. As falhas e irregularidades verificadas nesta auditoria envolvem a atuação em nível institucional da autarquia e alertam para o risco latente e potencial de novo acidentes envolvendo barragens de rejeito de mineração no país. A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, lembrou que a Agência Nacional de Mineração, que assumiu os trabalhos do DNPM, continua sofrendo com o contingenciamento de recursos, que provoca o declínio progressivo na estrutura da entidade. (Rose de Freitas) Ela continua funcionando enquanto nós estamos aqui sentados num diagnóstico e enquanto isso nada está sendo feito, se ela continua ela vai ter suas vicissitudes todas dentro desse processo e nesse momento ela pode estar fiscalizando uma barragem com essa precariedade e incorrendo nos mesmo erros que nós estamos aqui lamentando. (Repórter) O mais recente relatório de monitoramento do TCU reafirmou recomendações anteriores, como introdução de sistemas informatizados nas inspeções, por exemplo, mas ainda há problemas estruturais e de falta de recursos e pessoal na agência.

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