Comissão de Educação vai debater prorrogação do Fundeb

Transcrição
LOC: RELATOR DA PRORROGAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO QUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. LOC: DIVERSOS SENADORES JÁ DECLARAM APOIO À PROPOSTA QUE VAI INCLUIR O FUNDEB NA CONSTITUIÇÃO E AUMENTAR OS REPASSES DA UNIÃO. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e concentra cerca de 80% dos recursos destinados aos ensinos infantil, fundamental e médio. Criado em 2006, o Fundo deixa de existir em dezembro de 2020. Para assegurar os recursos, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, apresentou uma proposta que inclui o Fundeb na Constituição e dobra os repasses. O relator, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, disse que está procurando recursos no Orçamento para garantir a viabilidade financeira do Fundeb e a aprovação da proposta. (Flávio Arns) O sentimento é amplamente favorável, agora aumentar os recursos para isso né, identificando a fonte de recursos, basicamente do Imposto de Renda sobre o lucro e dividendos onde o pessoal não paga imposto de renda. (Repórter) Autor de uma proposta semelhante, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, defende a permanência do Fundeb ao destacar que estados e municípios não têm dinheiro para bancar a educação básica. (Jorge Kajuru) Eu acho que nós temos que entrar para valer, rapidamente, neste assunto, discuti-lo imediatamente e até melhorar a proposta para se tornar permanente algo que beneficia mais de 600 mil crianças no meu estado, já no Brasil são mais de 65 milhões de crianças. (Repórter) As duas audiências na Comissão de Educação, que estão marcadas para os dias 21 e 22 de maio, vão ouvir representantes do Ministério da Educação e especialistas do setor.