Governadores pedem a Alcolumbre votação de propostas que melhorem caixa dos estados — Rádio Senado
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Governadores pedem a Alcolumbre votação de propostas que melhorem caixa dos estados

A lista dos governadores tem seis demandas. Entre elas, autorização para empréstimos e a venda de suas dívidas e a cessão onerosa. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que sem a reforma da Previdência (PEC 6/2019) o governo federal não pode ajudar os governadores. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), avisou que essas propostas serão votadas independentemente da aprovação da Reforma. Já o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou a votação da cessão onerosa até junho. E defendeu que diante da falta de dinheiro, os governadores definam uma prioridade.

08/05/2019, 13h59 - ATUALIZADO EM 08/05/2019, 14h25
Duração de áudio: 02:38
O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), participa de café da manhã governadores de estados para tratar do Pacto Federativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara e líderes do Congresso.

Participam:
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; 
presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ);
governador do Pará, Helder Barbalho;
vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia;
governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em pronunciamento.

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
Marcos Brandão/Senado Federal

Transcrição
LOC: EM ENCONTRO PROMOVIDO PELO PRESIDENTE DO SENADO, GOVERNADORES PEDEM A VOTAÇÃO DE PROPOSTAS QUE MELHOREM O CAIXA DOS ESTADOS. LOC: MAS PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIZ QUE SEM REFORMA DA PREVIDÊNCIA NADA PODE SER FEITO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Os governadores apresentaram uma lista com seis propostas para recuperar as finanças dos estados. Eles querem autorização para pegar empréstimos garantidos pela União; a repartição dos recursos do pré-sal, a chamada cessão onerosa; a prorrogação do Fundeb com aumento de 20 para 40% dos repasses do governo federal para a educação básica; a compensação do ICMS pela Lei Kandir; o aumento dos repasses para o Fundo de Participação dos Estados e a regulamentação para a venda de suas dívidas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, disse que o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que sem a Reforma da Previdência o governo federal não conseguirá ajudar os governadores. (Davi Alcolumbre) Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação, a gente, primeiro, precisa ter arrecadação, precisa equilibrar as contas, e, por isso, a importância da Reforma da Previdência. Mas que ela esteja como foco principal de um processo de reequilíbrio das contas do Estado. Mas que a gente possa, paralelo à Reforma da Previdência, discutir a cessão onerosa, do bônus de assinatura, com divisão com estados e municípios. (Repórter) O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, avisou que as propostas defendidas pelos governadores vão ser votadas pelo Congresso Nacional independentemente da aprovação da Reforma da Previdência. (Humberto Costa) Nós achamos que o grande erro do governo está em limitar ao tema da Reforma da Previdência todas as suas ações relativas à economia brasileira. Primeiro porque a Reforma poderá não ser aprovada nos termos do que o governo deseja. Segundo porque nós precisamos de várias outras ações que possam estimular o investimento privado e o consumo das famílias. (Repórter) O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, disse que a resposta mais rápida será a votação da cessão onerosa até junho porque as demais demandas vão depender da melhora do caixa condicionada à Reforma da Previdência. (Fernando Bezerra) O que foi colocado de forma muito transparente, muito clara para os governadores é que a situação financeira da União também é crítica. Então, não adianta criar várias demandas. É importante unificar essas demandas. O governo está disposto a ajudar, mas é preciso organizar mais esses pedidos. Não tem muito dinheiro, tem pouco dinheiro e é preciso, portanto, priorizar. (Repórter) Da pauta apresentada pelos governadores, o Senado já poderá votar a partilha dos recursos do pré-sal, a prorrogação do Fundeb e o aumento do FPE.

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