Senado aprova assistência odontológica a pacientes internados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei da Câmara (PLC 34/2013) que obriga as redes pública e privada de saúde a oferecer assistência odontológica aos internados e também aos atendidos em regime domiciliar na modalidade de home care. O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que essa é uma questão de saúde pública. A matéria segue para a sanção presidencial.
Transcrição
LOC: A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES INTERNADOS FOI APROVADA PELO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: O SERVIÇO SERÁ OBRIGATÓRIO EM HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) As redes pública e privada de saúde terão que oferecer assistência odontológica aos internados e também aos atendidos em regime domiciliar na modalidade de home care. A falta de cuidado com os dentes abre caminho para infecções na boca e no trato respiratório. Em pacientes internados, um problema desse tipo pode até levar à morte. O senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, afirmou que se trata de uma questão de saúde pública:
(Jayme Campos) São 320 mil profissionais da odontologia que vai naturalmente atender na rede pública e na rede privada. Lamentavelmente acontece que muitos cidadãos que são pacientes nos hospitais não têm assistência odontológica. E isso é fundamental, sobretudo para o exercício da cidadania. Na medida em que as pessoas estão no hospital público muitas vezes não têm condições de pagar um odontólogo para fazer a questão da saúde bucal.
(Repórter) A proposta segue para a sanção presidencial. Uma regulamentação posterior irá definir os tipos de procedimentos e o tamanho das equipes odontológicas para atender os pacientes internados.
PLC 34/2013