Pedido de impeachment contra ministros do STF é protocolado no Senado
Um novo pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal foi protocolado no Senado. Desta vez, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou pedido contra os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade. O senador alega que ambos cometeram crime de responsabilidade ao iniciarem um inquérito para investigar injúrias contra ministros do STF extrapolando o processo legal. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: UM NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FOI PROTOCOLADO NO SENADO. DESTA VEZ, O SENADOR ALESSANDO VIEIRA, DO CIDADANIA DE SERGIPE, APRESENTOU PEDIDO CONTRA OS MINISTROS DIAS TOFFOLI E ALEXANDRE DE MORAIS POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.
LOC: O SENADOR ALEGA QUE AMBOS COMETERAM ABUSO DE AUTORIDADE AO INICIAREM UM INQUÉRITO PARA INVESTIGAR INJÚRIAS CONTRA MINISTROS DO STF SEM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) O pedido de impeachment contra os dois ministros foi protocolado nesta terça-feira pelo senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe. A decisão foi tomada, segundo o senador, após a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que enviou pediu o arquivamento do inquérito aberto pelo STF sobre casos de injúria contra o Supremo, devido à exclusão do Ministério Público na investigação. Para Alessandro, os ministros estão seguidamente cometendo abusos que ameaçam a democracia, violando o devido processo legal, e o Senado deve intervir.
(Alessandro Vieira) 18H07 Hoje, dez brasileiros receberam em suas casas busca e apreensão deflagradas em ações ilegais, claramente sem nenhuma motivação, claramente sem nenhuma razoabilidade. Essa é a primeira questão: o que eles querem esconder?... que tamanho terá o Senado da República? Se nós vamos nos colocar à altura do desafio de garantir equilíbrio institucional para a nossa Nação ou se vamos nos submeter aos abusos, porque os abusos vão, cada vez mais, em crescente. Não é segredo que é assim que acontece.
(Repórter) Neste mês, o senador Marcos do Val do Cidadania do Espírito Santo também protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes por crime de responsabilidade, sobre influência indevida do ministro no processo de instalação de um complexo industrial em Diamantino, em Mato Grosso. Marcos do Val e Alessandro Vieira também atuam na aprovação do pedido de instauração da CPI para investigar Tribunais Superiores. Segundo o presidente Davi Alcolumbre, a decisão sobre a abertura da CPI será da maioria do Plenário.
(Marcos do Val) Nós estamos fazendo tudo o possível e o impossível para poder dar resposta que a sociedade tá querendo o Senado Federal não está parado não está de braços cruzados nós estamos aqui lutando e batalhando por um Brasil melhor.
(Repórter) O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento.