Relatório de MP que trata da proteção de dados será apresentado nesta 4ª
Em audiência pública, Comissão Mista de Medida Provisória (MP 869/2018) debateu o compartilhamento e proteção de dados no setor da saúde e da pesquisa científica. A MP 869/2018 altera a Lei Geral de Proteção de Dados e aguarda apresentação de relatório. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.

Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA DEBATEU, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O COMPARTILHAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS NA SAÚDE E NA PESQUISA CIENTÍFICA.
LOC: O DEBATE FOI REALIZADO PARA DAR EMBASAMENTO À VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 869, DE 2018, QUE ALTERA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. A REPORTAGEM É DE POLIANA FONTENELE.
TÉC: O foco da reunião foi o compartilhamento e a proteção de dados no setor da saúde e na pesquisa científica. No debate, Ronaldo Lemos, representante da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, destacou o crescimento da tecnologia para o avanço de pesquisas e diagnósticos.
(Ronaldo Lemos) A tecnologia está mudando completamente o setor de saúde inclusive com relação a questões que são muito promissoras é uma mudança que afeta a forma como o serviço saúde é prestado e as possibilidades inclusive de pesquisa com relação à saúde. Muitos são os casos em que a gente tem uso de dados para propiciar diagnósticos mais específicos para o tratamento de doenças crônicas e para prevenção no campo da saúde.
(Repórter) Relator-revisor da Comissão, o senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, destacou a possibilidade do compartilhamento de dados entre as farmácias e os planos de saúde.
(Rodrigo Cunha) Então no sentido de proteger esses dados no que se refere à saúde e que nem sempre pode ser fidedigna, porque muitas vezes eu vou comprar medicamento na farmácia e informo o meu CPF, mas eu estou comprando medicamento para minha família, para minha esposa, meus filhos. Então quando o plano de saúde for analisar isso, ele não vai saber para quem foi aquele medicamento. Então há uma grande preocupação, acho que é o que tem que ser muito bem observado para que a gente não venha colher os resultados de uma não observação sobre isso.
(Repórter) O relatório da Medida Provisória está previsto para ser apresentado na quarta-feira, 24 de abril. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.