Plenário vai decidir sobre criação da CPI dos Tribunais Superiores, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, apesar de a CCJ já ter decidido pelo arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores, a última palavra sobre a instalação da comissão será feita pelo Plenário. Segundo Davi Alcolumbre, a decisão é política e foi cumprida devido a um acordo feito com os senadores. Parlamentares elogiaram decisão do presidente. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU QUE, APESAR DE A CCJ JÁ TER DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A ÚLTIMA PALAVRA SOBRE A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO SERÁ DO PLENÁRIO.
LOC: SEGUNDO DAVI ALCOLUMBRE, A DECISÃO DE RESGATAR O REQUERIMENTO É POLÍTICA E SERÁ CUMPRIDA DEVIDO A UM ACORDO FEITO COM SENADORES. PARLAMENTARES ELOGIARAM DECISÃO DO PRESIDENTE. OUÇA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA.
Téc: A Comissão de Constituição e Justiça já havia emitido parecer pelo arquivamento do pedido de criação da CPI. E regimentalmente, após o prazo de recurso à CCJ, o presidente do Senado poderia encerrar o assunto e arquivar o pedido. Mas Davi Alcolumbre anunciou que, por acordo político, levará a questão ao Plenário. O presidente explicou que o prazo para recursos à decisão da CCJ havia expirado sem nenhuma manifestação de senadores. Mesmo assim, decidiu que o assunto deveria voltar à discussão, agora, para decisão da maioria dos senadores da Casa.
(DAVI) 20H34 regimentalmente, se exauriu o prazo regimental para o recurso. Portanto, regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo, mas, repito, no entanto, a Presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao Plenário.
(Rep) Senadores elogiaram a decisão do presidente. Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, exaltou o compromisso cumprido por Davi Alcolumbre.
(BRAGA) 20H36 Mesmo havendo regimentalmente as condições legais para o arquivamento, V. Exa. cumpre com a palavra empenhada perante o Plenário desta Casa e o Plenário oportunamente se manifestará a respeito da matéria. Portanto, quero cumprimentá-lo porque creio que fazem assim os grandes homens.
(REP) Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a melhor decisão virá da maioria do Plenário.
(HUMBERTO) Tenho certeza e convicção de que, da mesma forma que houve uma discussão lá na CCJ, nós teremos aqui. Sem dúvida, a melhor decisão será tomada pelo Plenário.
(REP) O presidente ainda não agendou a data em que o requerimento será votado no Plenário. Da Rádio Senado, Paula Groba.
