Governo descarta municipalização da saúde indígena em debate no Senado
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena, SESAI, e criticou a intenção de municipalizar o atendimento médico a indígenas. O secretário da SESAI, Marco Antonio Toccolini, afastou a possibilidade de municipalização. A reportagem é de Marcela Diniz.
Transcrição
LOC: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESCARTA MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL.
LOC: O ASSUNTO FOI UM DOS TEMAS DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
TÉC: Na audiência da Comissão de Direitos Humanos sobre saúde indígena, a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, denunciou o que chamou de desmonte da política indigenista no governo Bolsonaro. Demarcações de terras passaram do Ministério da Justiça para o da Agricultura e a própria Funai foi transferida para a pasta dos Direitos Humanos, o que foi encarado como um desarranjo para o enfraquecimento das estruturas de apoio aos indígenas no Brasil. Na questão do atendimento médico, o ministro Luiz Henrique Mandetta cogitou acabar com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas desistiu da ideia, após mobilização das lideranças indígenas. Sônia Guajajara espera que não só a SESAI seja mantida, mas todo o subsistema de atenção diferenciada que hoje permite o atendimento médico dentro e fora das aldeias. Ela criticou a intenção manifestada pelo governo de municipalizar a saúde dos povos indígenas:
(Sônia Guajajara) Municipalizar a saúde, neste momento, pra nós é declarar um genocídio. É um genocídio declarado porque os municípios nem estão preparados e nem querem atender os povos indígenas. Muitos municípios, ainda hoje, quando a gente chega, “você não pode ser atendido aqui. Quem te atende é a Funai”. Que o ministro garanta a posição que ele falou pra nós.
(Rep) O secretário da SESAI, do Ministério da Saúde, Marco Antonio Toccolini, afastou a possibilidade de transferir para os municípios a responsabilidade sobre a saúde indígena:
(Toccolini) A municipalização, da forma como é criticada e que já foi colocada, aqui, pela Sônia, que “do município já viemos e não funcionou", essa daí está descartada totalmente, ninguém imagina que ela possa voltar, nem nós e, eu tenho certeza, que o ministro da Saúde também não.
(Rep) A senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, concorda com a manutenção do atendimento médico diferenciado para os indígenas, mas acha que o governo deve fiscalizar a atuação de ong’s nas aldeias:
(Soraya) Fico bastante feliz de saber que a SESAI vai continuar, mas esse governo tem que tomar conta, sim, das barbaridades que a gente sabe, dos desvio de dinheiro. E ong’s internacionais que usam vocês para captar dinheiro lá fora. O dinheiro não chega em vocês.
(Rep) A audiência sobre saúde indígena na CDH foi pedida por lideranças kayapó que estiveram reunidas com o presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, no fim de março. Elas pedem apoio parlamentar para a defesa dos direitos indígenas, principalmente no que diz respeito ao acesso à saúde e à demarcação de territórios. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.