Aprovado aumento do desconto e das faixas da tarifa social de energia elétrica
Aprovado por unanimidade, o projeto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) estabelece que quem consome até 50 kilowatts hora por mês terá um desconto de 70% na conta de luz; entre 51 e 150 kilowatts, o benefício será de 50%; entre 151 e 250, o abatimento será de 20%. Roberto Rocha afirmou que a atualização das faixas e do consumo da tarifa social será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A reportagem é de Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA AUMENTO DO DESCONTO E DAS FAIXAS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
LOC: AUTOR DO PROJETO DESCARTA REAJUSTE DA CONTA DE LUZ AO AFIRMAR QUE BENEFÍCIO SERÁ BANCADO POR UM FUNDO JÁ EXISTENTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Por unanimidade, os senadores aprovaram o aumento dos descontos e das faixas de consumo de energia elétrica vinculadas à Tarifa Social. Pelo projeto de autoria do senador Roberto Rocha do PSDB do Maranhão, quem consome até 50 kilowatts hora por mês terá um desconto de 70% na conta; entre 51 e 150 kilowatts, o benefício será de 50%; entre 151 e 250, o abatimento será de 20%. Não terá a dedução quem tiver consumido mais de 250 kilowatts por mês. Roberto Rocha afirmou que a atualização das faixas e do consumo da tarifa social vai beneficiar milhões de famílias de baixa renda. Segundo ele, não haverá aumento das contas de luz já que a diferença será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético.
(R.Rocha) A tarifa, o nome já diz: social. Então, ela já existe, é uma lei de 2010. Ela tem uma faixa de consumo para baixíssima renda e essa alteração na faixa visa ampliar o atendimento daqueles mais necessitados. E quem vai pagar? Quem vai pagar é a CDE: Contribuição de Desenvolvimento Energético, que é um fundo, que é estabelecido pela Aneel.
REP: Segundo o autor do projeto, a revisão da tarifa social de energia elétrica terá um custo de R$ 780 milhões. Roberto Rocha disse que a Conta de Desenvolvimento Energético deverá arrecadar R$ 21 bilhões. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.