Comissão aprova MP que viabiliza empréstimos para hospitais filantrópicos
Em Comissão Mista de Medida Provisória (MP 859/2018), relatório apresentado pela senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, foi aprovado. O texto regulamenta operações de financiamento e inclui a participação no SUS de entidades hospitalares filantrópicas. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA APROVOU RELATÓRIO DA SENADORA DANIELLA RIBEIRO, DO PP DA PARAÍBA, DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE VIABILIZA EMPRÉSTIMOS PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.
LOC: A MEDIDA SEGUE PARA VOTAÇÃO NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO. REPORTAGEM DE POLIANA FONTENELE.
TÉC: Comissão Mista do Congresso aprovou o relatório da Medida Provisória que viabiliza operações de financiamento a entidades hospitalares filantrópicas que participem de forma complementar do SUS. A medida é um desdobramento de outra emepê, já transformada em lei, que permite a Santas Casas e hospitais filantrópicos terem acesso a linha de crédito com recursos do FGTS. Apesar disso, os empréstimos ainda não estavam sendo liberados por conta de regulamentações pendentes. Para o deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, os hospitais filantrópicos são necessários e precisam de recursos financeiros.
(Jorge Solla) É uma preocupação nossa que nem município nem estado nem os hospitais filantrópicos não vão continuar suportando isso muito tempo. Até aonde a gente vai deixar permitir que esse processo de garroteamento vá progressivamente se encaminhando é a preocupação que nós temos.
(Repórter) A relatora da Comissão, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, destaca que o relatório apresentado é uma das opções para que as entidades filantrópicas saiam da dificuldade financeira.
(Daniella Ribeiro) A única saída para que a gente possa dar pelo menos uma possibilidade de respiração nesse instante foi que foi apresentada através da relatoria então fica também aqui nosso desejo o nosso compromisso de buscar outras alternativas ao tempo em que o relatório traz a alternativa que não foi possível oferecer nesse momento.
(Repórter) O texto aprovado estabelece maior inclusão de entidades filantrópicas de reabilitação física e na atuação com pessoas com deficiência, no SUS até o final de 2022. A medida provisória segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.
