CCJ discute nesta 4ª-feira relatório sobre destino da CPI dos Tribunais Superiores
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) deve apresentar na quarta-feira (10) o relatório sobre o futuro da CPI dos Tribunais Superiores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou o arquivamento das investigações pela ausência de fatos determinados. A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator não vai se manifestar sobre o mérito. Um dos autores do pedido da CPI, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), antecipou já ter pronto um parecer pela instalação da Comissão.
Transcrição
LOC: SENADOR DO PT DEVE APRESENTAR NA QUARTA-FIERA RELATÓRIO SOBRE A INSTALAÇÃO OU NÃO DA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DIZ QUE O PARECER NÃO ENTRARÁ NO MÉRITO DAS INVESTIGAÇÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, confirmou para quarta-feira a entrega do relatório sobre o futuro da CPI dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, determinou o arquivamento das investigações munido de pareceres que apontam a ausência de fatos determinados para a instalação da CPI. Lida a decisão, Alcolumbre recorreu à Comissão de Constituição e ao Plenário para a palavra final. Rogério Carvalho, que assumiu a relatoria após desistência do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, afirmou que apresentará à CCJ o parecer no prazo estabelecido.
(Rogério Carvalho) Foi feita a designação, eu aceitei e devemos apresentar relatório na próxima quarta-feira. Estamos estudando ainda vamos deixar para quarta-feira apresentar o voto.
(Repórter) A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, explicou que o relator não vai se manifestar sobre o mérito das investigações.
(Simone Tebet) Ele vai dar um relatório bem técnico, bem objetivo onde ele não entra no mérito. Ele vai simplesmente analisar a decisão do presidente e não vai entrar no mérito da procedência da CPI ou não. E a partir daí, isso é votado aqui na CCJ e depois vai para o plenário. E o plenário é soberano.
(Repórter) Um dos autores do pedido da CPI dos Tribunais Superiores, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, antecipou já ter pronto um parecer pela instalação da Comissão.
(Alessandro Vieira) A gente já vem com voto próprio, fundamentado para compartilhar com os colegas e ajudar nessa orientação, uma vez que você tem clareza de que é juridicamente absolutamente sólida a questão da possibilidade de CPI, da possibilidade da recepção parcial do requerimento. Não são questões juridicamente complexas.
(Repórter) Qualquer que seja a decisão da Comissão de Constituição e Justiça, caberá ao Plenário a palavra final sobre o futuro da CPI dos Tribunais Superiores.
