PEC que autoriza acúmulo de cargos por militares é aprovada em 1º turno — Rádio Senado
Proposta

PEC que autoriza acúmulo de cargos por militares é aprovada em 1º turno

O Plenário aprovou nesta terça-feira (2), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 141/2015) que permite o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a PEC será votada em segundo turno já nesta quarta-feira (03). Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

02/04/2019, 19h23 - ATUALIZADO EM 03/04/2019, 00h18
Duração de áudio: 01:25
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Mesa:
presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO APROVOU EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PERMITE O ACÚMULO DE CARGOS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES. LOC: PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU QUE O SEGUNDO TURNO DA PROPOSTA SERÁ VOTADO JÁ NESTA QUARTA-FEIRA. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) A proposta estende aos servidores militares estaduais o direito à acumulação de cargos públicos com funções de professor ou profissional de saúde. A PEC obedece ao teto salarial dos servidores públicos, previsto na Constituição Federal. A Constituição ainda determina que o acúmulo de cargos é permitido quando houver compatibilidade de horários e mediante aprovação em novo concurso público. A senadora Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, afirmou que a proposta contribui para que estes profissionais tenham uma alternativa financeira, tendo em vista os baixos salários ainda recebidos pelos militares. (Eliziane Gama) Hoje que nós estamos dando é uma alternativa para que o militar possa exercer a sua atividade com a devida responsabilidade e ao mesmo tempo também tem uma outra atividade para melhorar os seus rendimentos familiares. (Repórter) Na avaliação do senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, a proposta aproxima as corporações militares de jovens e crianças, contribuindo para a mudança de comportamento e educação. (Major Olímpio) Além daquele que traz a segurança e a garantia sempre também da figura do educador do professor que vai auxiliar as futuras gerações dentro de um conceito maior da Educação. (Repórter) A proposta precisa ser votada em 2º turno no Senado para seguir à promulgação. Segundo o presidente Davi Alcolumbre, a votação deve acontecer já nesta quarta-feira.

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