Comissão vai ouvir representantes do governo e da sociedade civil sobre obras inacabada de creches — Rádio Senado
Audiência pública

Comissão vai ouvir representantes do governo e da sociedade civil sobre obras inacabada de creches

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai debater as obras inacabadas de creches públicas. Segundo um relatório da CGU, das 8.824 obras, 1.297 estão inacabadas. Foram convidados para as audiências representantes do governo, dos órgãos de controle, além da sociedade civil. Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a ideia é adotar medidas para exigir a conclusão das obras.

02/04/2019, 14h17 - ATUALIZADO EM 02/04/2019, 14h55
Duração de áudio: 02:06
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião para apreciação de 4 requerimentos.

Em pronunciamento, à mesa, presidente da CTFC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
 
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO VAI OUVIR REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE OBRAS INACABADAS DE CRECHES PÚBLICAS. LOC: A IDEIA É ADOTAR MEDIDAS QUE GARANTAM A CONSTRUÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIS EM TODO O PAÍS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor vai debater as obras inacabadas de creches públicas. Segundo um levantamento de 2017 do Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União, das 8.824 obras de construção de creches previstas, apenas 3.482 foram concluídas. E dessas, 1.478 estão em pleno funcionamento. O relatório com base em visitas em 76 municípios de 19 estados revelou que 1.297 obras estão inacabadas, o que representa um prejuízo de R$ 800 milhões para os cofres públicos. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Rodrigo Cunha do PSDB de Alagoas, explicou que foram convidados para discutir a paralisia das obras das creches públicas representantes do governo, a exemplo do ministro da Educação; dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e a CGU, além da sociedade civil. De posses de uma espécie de raio-x, Rodrigo Cunha disse que a Comissão terá condições de defender a conclusão das obras. (Rodrigo Cunha) Serão três semanas seguidas que teremos aqui todos esses agentes envolvidos para que a gente possa contribuir de maneira significativa e exigir o começo, meio e, principalmente, o fim, tendo em vista que é um tema que afeta as crianças. E nessa fase de 0 a 5 anos, que é o momento da formação cognitiva das, crianças e afeta também as mães. (Repórter) Rodrigo Cunha antecipou ainda uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça para que as obras inacabadas de creches sejam retomadas com o julgamento das ações que questionam a construção destes empreendimentos. (Rodrigo Cunha) E aí vamos buscar o CNJ, que também está na linha de ação buscando as obras inacabadas por todo país, inclusive, com os Tribunais de Conta dos Estados tendo que encaminhar os relatórios do país inteiro e que possa também sensibilizá-los para dar uma prioridade não só às obras inacabadas mas principalmente às creches. (Repórter) As audiências públicas serão realizadas às quintas-feiras, a partir do dia 11 de abril. REQ 19/2019

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