Decisão sobre instalação da CPI dos Tribunais Superiores deve sair nesta terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar nesta semana um parecer que vai definir a instalação ou não da CPI dos Tribunais Superiores. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) ponderou que o pedido de criação da CPI obedece aos critérios exigidos. Mas para o senador Humberto Costa (PT-PE), o atual pedido não sustenta uma investigação.
Transcrição
LOC: DECISÃO SOBRE INSTALAÇÃO DA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DEVE SAIR NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DEVE APRESENTAR PARECER SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE FATOS DETERMINADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre do Democratas do Amapá, deve apresentar nesta semana um parecer que vai definir a instalação ou não da CPI dos Tribunais Superiores. Na semana passada, o pedido de investigação da conduta de ministros das altas cortes do País foi apresentado com 29 assinaturas, duas a mais do que o mínimo necessário. Mas Davi Alcolumbre explicou que parte dos 13 fatos que motivaram a CPI não era determinada. Segundo ele, somente o parecer pode definir se um novo requerimento será apresentado apenas com os fatos considerados determinados ou se serão retirados aqueles que são dúbios. O senador Alessandro Vieira, do PPS de Sergipe, ponderou que o pedido de criação da CPI obedece aos critérios exigidos.
(Alessandro) A instalação se impõe. É um direito da minoria. Se você tem o número e se você tem os fatos, a instalação é automática, não depende do juízo de valor do presidente ou de quem quer que seja. Basta que você configure os requisitos. E nós temos certeza que fizemos e aparentemente o próprio presidente reconhece. A questão é fazer com que isso aconteça de forma técnica, objetiva. Ninguém está buscando guerra entre Poderes. Mas existem poderosos que estão se escondendo nas respectivas instituições e tentando criar este tumulto. Isso não vai prosperar que a democracia brasileira está avançando.
(REP): O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que o atual pedido não sustenta uma investigação.
(H.Costa) Faltam os fatos determinados que justifiquem uma CPI. Aquilo que está listado, boa parte tem a ver com decisões judiciais e, portanto, nessa esfera, que é a atividade judicante dos Tribunais Superiores, não podemos interferir. Isso interfere na autonomia do Poder Judiciário.
REP: Caso o requerimento seja lido em Plenário, os líderes partidários deverão indicar dez titulares e seis suplentes que vão fazer parte da CPI dos Tribunais Superiores. Pelo requerimento, as investigações vão durar 4 meses. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
