Ciclo de debates da CDH sobre Reforma da Previdência tem calendário até maio
A Comissão de Direitos Humanos já promoveu quatro debates sobre o impacto da Reforma da Previdência sobre vários setores da economia e categorias profissionais. Até maio, outras oito audiências públicas estão programadas. A reportagem é de Marcela Diniz.
Transcrição
LOC: VAI ATÉ MAIO O CICLO DE DEBATES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA VÁRIAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E SETORES DA SOCIEDADE.
LOC: QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ FORAM FEITAS E MAIS OITO ESTÃO PROGRAMADAS, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
(Repórter) O ciclo de debates sobre Previdência começou em 25 de fevereiro, na Comissão de Direitos Humanos, com uma audiência pública sobre os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma. Outros três debates também já foram feitos, com foco sobre a previdência rural, a situação dos atuais aposentados e pensionistas, e o impacto para trabalhadores da educação superior, técnica e tecnológica. O mês de março terminará com duas audiências: no dia 25, sobre os impactos da Reforma na economia e, no dia 26, com foco sobre o serviço público. Na opinião da senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, há uma tentativa de fazer dos trabalhadores rurais e dos servidores públicos os vilões da Previdência:
(Zenaide Maia) É esse povo que é o inimigo? Zenaide, aqui, vai estar sempre contra tudo o que tira direitos do trabalhador, do servidor.
(Repórter) No mês de abril, a CDH promove mais três audiências sobre a Reforma: no dia 8, o debate é com o empresariado – entre os convidados, representantes das Confederações da Indústria e da Agricultura, CNI e CNA; além da Federação dos Bancos, Febraban. Dia 15, o foco é sobre as categorias profissionais da segurança pública; e, no dia 22 de abril, as aposentadorias especiais de quem trabalha em ambiente periculoso e insalubre, como explica o presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho:
(Paulo Paim) Aposentadorias especiais, eu estou me referindo aqui, no caso, porque a segurança pública é especial, mas já vamos discutir, professor também tem direito legítimo a especial, mas, aí, é quem trabalha em área insalubre, penosa, periculosa, enfim, é esse setor que vai aprofundar o debate nesta área.
(Repórter) Fechando o ciclo de 12 debates sobre Reforma da Previdência, a CDH promove, em maio, mais três audiências públicas: no dia 06, para discutir a Desvinculação de Recursos da União – DRU – como ferramenta de retirada de dinheiro da seguridade social; no dia 07, o impacto da reforma no setor da saúde; e, no dia 13 de maio, o foco é Previdência e auditoria da dívida pública.
