Pedido de criação da CPI da Toga será reapresentado
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu 27 assinaturas para a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Apresentado em fevereiro, o primeiro pedido de investigação de “condutas ímprobas” de ministros das cortes mais altas foi arquivado após dois senadores retirarem as assinaturas. Alessandro Vieira avalia que desta vez não haverá desistência apesar de mencionar relatos de pressão. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que os fatos elencados no pedido da CPI não estão muito claros. E disse que se criada a CPI, a Comissão deverá investigar a conduta de agentes públicos na Lava Jato.
Transcrição
LOC: REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DEVERÁ SER REAPRESENTADO NA PRÓXIMA SEMANA.
LOC: AUTOR DO PEDIDO CONSEGUIU AS VINTE SETE ASSINATURAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O senador Alessandro Vieira do PPS de Sergipe deverá entregar um novo requerimento para a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Apresentado em fevereiro, o primeiro pedido de investigação de “condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte” de ministros do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores do País acabou arquivado após dois senadores retirarem as assinaturas. Alessandro Vieira avalia que desta vez não haverá desistência de apoio de última hora que impeça a criação da CPI, apesar de mencionar relatos de senadores, que teriam sofrido pressão para o arquivamento deste segundo pedido de investigação.
(Alessandro Vieira) O que tenho ouvido são ameaças de processos que estão em andamento. Eu tenho ouvido questões relativas a preocupações com eventuais problemas institucionais e retaliações. Mas eu tenho respondido sempre que o Brasil é um país que enfrentou dois impeachments, enfrentou um presidente da república com duas denúncias da Procuradoria da República por corrupção e a democracia continua funcionando. Teve recentemente em plena campanha presidencial candidato favorito esfaqueado em via pública e a democracia continuou existindo. A investigação que chega à cúpula do Judiciário não vai afetar a democracia, ela vai fortalecer a democracia.
(Repórter) O senador Humberto Costa do PT de Pernambuco avalia que os fatos elencados no pedido da CPI não estão muito claros. E afirmou que se a comissão for criada deverá investigar também a conduta de agentes públicos na Lava Jato.
(Humberto Costa) Para fazer uma CPI, é preciso que haja um fato concreto e conhecido. Segundo, pelo Regimento do Senado, ele pode fazer uma investigação sobre outro Poder ou não? Terceiro, se pode, então, nós temos que investigar os tribunais superiores, mas temos que investigar também outras ações dentro do Poder Judiciário. Inclusive, se vai fazer CPI da Lava Toga devia fazer a CPI da Lava Jato.
(Repórter) O requerimento será novamente apresentado à Secretaria Geral da Mesa para a conferência das assinaturas e despacho do presidente do Senado.
