Empréstimos internacionais para Fortaleza e Paraíba são aprovados

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU DOIS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS NESTA TERÇA-FEIRA. LOC: UM PARA A CAPITAL CEARENSE, FORTALEZA, E OUTRO PARA O ESTADO DA PARAÍBA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) Os financiamentos externos vêm do Banco Mundial. O da capital cearense, Fortaleza, tem um valor de 73 milhões de dólares, e deve ser usado na melhoria das condições sanitárias e de balneabilidade das praias da cidade, ampliação da coleta de lixo e melhoria do ordenamento do espaço público. Já o estado da Paraíba, por ter gastos com pessoal acima do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para conseguir que o empréstimo de 50 milhões de dólares, a serem aplicados na agricultura familiar, chegasse para a análise do Senado. Mas o senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, ressaltou que a aprovação não seria um favor - mas uma constatação do Tesouro Nacional - de que o estado cumpre as demais condições fiscais para que a União garanta a operação junto ao Banco Mundial. (Veneziano Vital do Rêgo) Os resultados financeiros obtidos no estudo demonstraram que o estado apresenta a classificação final da capacidade de pagamento B. Ficam atendidos assim os requisitos que tornam a operação pretendida elegível para recebimento de garantia da União nos termos da Portaria do Ministério da Fazenda 501 de 2017. (Repórter) A capacidade de pagamento é avaliada numa escala que vai do descontrole fiscal e incapacidade de honrar as dívidas, letra D, casos do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, à letra A, situação fiscal forte e risco de inadimplência baixo. Só o Espírito Santo recebe essa classificação entre os estados, no momento. MSFs 4 e 8 de 2019