Glossário de Termos Legislativos traduz o “legislês” falado no Congresso Nacional

Transcrição
LOC: TRADUZIR O “LEGISLÊS” FALADO POR DEPUTADOS E SENADORES PARA UMA LINGUAGEM QUE TODOS POSSAM ENTENDER. LOC: ESSE É O OBJETIVO DO “GLOSSÁRIO DE TERMOS LEGISLATIVOS”, LANÇADO PELO SENADO NESTA SEGUNDA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. TÉC: Há número regimental, declaro aberta a segunda reunião preparatória da 1ª sessão legislativa ordinária da 56ª legislatura. A presidência franqueia a palavra aos senadores que quiserem questão de ordem. – Pela ordem, senhor presidente! (Rep) Número regimental, reunião preparatória, sessão legislativa, legislatura, questão de ordem, pela ordem. Todas estas expressões são comuns no dia-a-dia do Congresso, mas nem sempre são conhecidos pela população. Para ajudar a traduzir todo esse “legislês”, Senado e Câmara lançaram o “Glossário de Termos Legislativos” que traz, além do significado dessas palavras, as semelhanças e as diferenças entre o palavreado de deputados e senadores. O presidente do grupo de trabalho responsável pela publicação, Rodrigo Brum, trabalha no Senado e dá um exemplo de como um mesmo conceito é expresso por diferentes palavras, dependendo da Casa Legislativa: (Rodrigo 1) É que aqui nós usamos a palavra “terminativo” para análise de projetos que terminam nas comissões e eles usam “conclusivo”, então, são dois termos com a mesma definição. Isso está tudo definido, ali, no Glossário. (Rep) Também acontece de um mesmo termo expressar coisas diferentes, por exemplo, na Câmara, só é considerada “sessão ordinária” aquela reunião em plenário que tem uma pauta de votações. Isso acontece terça, quarta e quinta. No Senado, não. Toda reunião em plenário, de segunda a sexta, é “sessão ordinária”, mesmo que não tenha votações. Por explicar essas minúcias, o glossário legislativo pode ser uma boa também para quem estuda Direito, estuda para concursos públicos e até mesmo para parlamentares e assessores estreantes no Congresso: (Rodrigo) Acaba sendo uma consulta inicial para todos os que estão entrando agora, a renovação foi grande e nós esperamos que esse público acesse. Por isso que a gente tem ele, além das versões impressas, a versão online, que pode ser consultada a qualquer momento no tablet, celular, nos gabinetes, né? (Rep) Para baixar, vai no site senado.leg.br, clica no link da biblioteca do Senado e faz a pesquisa por “glossário de termos legislativos”. A publicação está disponível nos formatos e-pub e pdf. Da Rádio Senado, Marcela Diniz