Conheça como funciona o calendário do Congresso Nacional
O calendário do Congresso Nacional é dividido em sessões legislativas, períodos de um ano de atividades parlamentares, e legislaturas, conjunto de quatro sessões legislativas. Em 4 de fevereiro de 2019, inaugura-se a 56ª legislatura, com 513 deputados e 54 senadores iniciando mandatos de quatro e oito anos, respectivamente. As outras 27 cadeiras do Senado continuam sendo ocupadas por parlamentares da legislatura anterior. A reportagem é de Marcela Diniz.
Transcrição
LOC: OS TRABALHOS NO CONGRESSO NACIONAL SÃO DIVIDIDOS EM SESSÕES LEGISLATIVAS E LEGISLATURAS. DIA 4, TEM INÍCIO A QUINQUAGÉSIMA SEXTA LEGISLATURA, DESDE 1826.
LOC: SAIBA MAIS SOBRE O CALENDÁRIO PARLAMENTAR NESTA REPORTAGEM DE MARCELA DINIZ.
TÉC: 4 de fevereiro é a abertura dos trabalhos legislativos de 2019. O momento é aguardado, entre outros motivos, porque é na primeira sessão do ano que o presidente do Senado, que também é o presidente do Congresso, anuncia os temas que deverão ter atenção especial dos parlamentares. Na mensagem do ano passado, por exemplo, além da segurança pública e dos projetos anti-crise econômica, Eunício Oliveira colocou a Reforma da Previdência entre os temas prioritários:
(Eunício) Não podemos admitir uma Reforma que prejudique aqueles que tem menos condições, como o agricultor, as pessoas com necessidades especiais, as pessoas que recebem apenas um salário mínimo e todos que dependam da Previdência para sobreviver.
(Rep) A reforma não saiu em 2018, ano eleitoral, mas deve continuar entre os debates mais quentes do Congresso neste ano. No dia 4, não só uma nova sessão legislativa tem início, como também uma nova legislatura. A legislatura é o período de quatro anos de trabalho de deputados e senadores. O mandato de deputado dura uma legislatura e o de senador, duas, ou seja, oito anos. Cada ano de uma legislatura é chamado de sessão legislativa. Cada sessão é dividida em dois períodos: de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Entre esses períodos, há o recesso parlamentar. Entretanto, o recesso do meio do ano pode ser suspenso caso os parlamentares não aprovem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, como lembrou Eunício Oliveira, em meados do ano passado:
(Eunício 2) Enquanto não votarmos a LDO, o Congresso vai estar aberto. Votando a LDO, aí, o recesso é constitucional.
(Rep) Em 2019, inaugura-se a 56ª legislatura, contagem que começou quando o Brasil ainda era Império, em 1826. Neste ano, na Câmara, 513 deputados iniciam seus mandatos. No Senado, 54 senadores eleitos em 2018 iniciam mandatos e os outros 27, da legislatura anterior, permanecem por mais quatro anos. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
