Capacitação de adolescentes que vivem em abrigos está em pauta no Senado
A capacitação profissional de adolescentes que vivem em abrigos é objeto de alguns projetos em debate no Senado. É o caso do PLS 190/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda decisão terminativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE); do PLS 439/2018, da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), em pauta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); e de uma proposta sugerida pelo senador José Medeiros (Pode-MT), no relatório final da CPI dos Maus Tratos (CPIMT).
Transcrição
LOC: ENSINAR UM OFÍCIO AOS ADOLESCENTES QUE VIVEM EM ABRIGOS E ESTÃO EM IDADE DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA.
LOC: ESSE É O OBJETIVO DE ALGUNS PROJETOS EM DEBATE NO SENADO FEDERAL. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
TÉC: O acolhimento em abrigos e casas-lares é uma medida tomada para proteger crianças e adolescentes que sofrem maus-tratos dentro de casa, que são abandonados ou afastados por outros motivos do convívio com os pais. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa não deveria passar mais de dois anos nesse tipo de instituição – nesse tempo, ela deveria ser encaminhada aos cuidados de outro membro da família ou para a adoção. Mas a realidade é que muitos não acham outro lar e, aos 18 anos, precisam procurar um lugar para morar. Algumas propostas em debate no Senado procuram garantir formação profissional para os adolescentes nesta situação. Na pauta da Comissão de Educação, há um projeto do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, que dá prioridade a esses jovens em cursos do Senac e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec; além de criar cotas para eles nos programas de aprendizes das empresas. O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, foi o relator dessa proposta na Comissão de Assuntos Sociais, primeira a aprovar o texto:
(Monteiro) O projeto abre para os adolescentes acolhidos importantes janelas de oportunidades por meio das quais poderão ver um futuro promissor – e não mais uma vida de sofrimento e exclusão social.
(Rep) A capacitação de jovens abrigados também está nas diretrizes previstas no Marco Regulatório Nacional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e seguiu para a de Assuntos Sociais. A autora é a senadora Marta Suplicy, que representa o estado de São Paulo.
(Marta) Fomentar a criação de programas para promover a autonomia desses jovens quando eles saem dos programas de acolhimento. É um amplo projeto para dar maior para dar maior qualidade e acolhimento às crianças abrigadas no Brasil.
(Rep) Um terceiro projeto sobre o tema foi sugerido no relatório final da CPI que investigou casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O relator da CPI, senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, propõe a criação de uma política específica de atendimento aos jovens com idades entre 18 e 21 anos que foram desligados de instituições de acolhimento. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
