CAE aprova inclusão de instituições públicas pagas no Prouni

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO DE LEI QUE PERMITE A ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PAGAS AO PROUNI. LOC: O PROUNI ASSEGURA ISENÇÕES FISCAIS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM TROCA DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TEC: O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições de ensino superior privadas. As instituições que participam do Prouni ganham a isenção de alguns impostos e contribuições em troca da oferta de bolsas a alunos carentes, pessoas com deficiência e professores da rede pública. A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos permite a adesão de instituições estaduais e municipais pagas ao programa. O autor, senador Airton Sandoval, do MDB de São Paulo, diz que a iniciativa vai trazer benefícios para as instituições, que deixarão de pagar algumas contribuições sociais, e para estudantes, que não têm condições de pagar pelos cursos. (Airton): Infelizmente, até o momento, e até a aprovação de uma medida nesse sentido, elas estão impedidas de serem atendidas pelo Prouni. Isso traz um grande prejuízo não só para as instituições, mas também para milhares e milhares de alunos no Brasil todo. No Estado de São Paulo são várias as entidades nessa situação. (Repórter): O projeto de lei seguiu para a análise da Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS 394/2018