CRA participa de entrega de titularidade de terras no Mato Grosso
Em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Programa Terra Legal (lei 11.925/2009) entregou o certificado de titularidade de imóveis urbanos e rurais. Representando a CRA, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) destacou a importância da regularização fundiária para as famílias e a para a economia do estado. Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: O PROGRAMA TERRA LEGAL CONCEDEU NESTA SEXTA-FEIRA A TITULARIDADE DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, QUE BENEFICIAM MIL E OITOCENTAS FAMÍLIAS DE MATO GROSSO.
LOC: A ENTREGA FOI FEITA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) A audiência pública para a entrega da titularidade de imóveis urbanos e rurais lotou auditório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foram 57 títulos concedidos a trabalhadores rurais de dezessete municípios. O senador Wellington Fagundes, do PR Mato-grossense, representou a Comissão de Agricultura do Senado e destacou a importância do documento para os produtores rurais.
(Wellington Fagundes) “Famílias que, certamente, viverão dias de mais tranquilidade diante da segurança jurídica que passam a ter a partir deste ano. No Mato Grosso, se fala nos grandes produtores e o pequeno tem capacidade de produzir em volume. Além do que, com o documento, ele vai poder acessar ao crédito, vai poder gerar muito mais riqueza, gerar muito mais emprego”.
(Repórter) Também foram entregues títulos que regularizam a expansão urbana. A União doou sete áreas em cidades de Mato Grosso para esse fim. A regularização fundiária em áreas urbanas e rurais é feita pelo projeto Terra Legal, que identifica e regulariza propriedades na região da Amazônia Legal.
RRA 39/2018
Lei 11.925/2009