Senadores defendem fim da concessão da Ferrovia Transnordestina
Audiência promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto de retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, que ligará o sertão do Piauí aos portos de Suape, em Pernambuco, e do Pecém, no Ceará. Já foram aplicados R$ 6,4 bilhões e 52% da obra foram feitos. Pelo novo projeto, explicou o presidente da Transnordestina Logística, Jorge de Mello, a conclusão da ferrovia depende de parceiras privadas. Os senadores de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) defendem a rescisão da concessão por caducidade, com a conclusão da ferrovia feita pela União.
Transcrição
LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENADORES DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEFENDERAM O FIM DA CONCESSÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA POR CADUCIDADE.
LOC: A OBRA COMEÇOU HÁ UMA DÉCADA E ESTÁ SUSPENSA HÁ DOIS ANOS POR DECISÃO DO TCU. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
TÉC: A Ferrovia Transnordestina deveria ligar a cidade de Eliseu Martins, no sertão do Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e do Pecém, no Ceará. Já foram aplicados 6,4 bilhões de reais e pouco mais da metade da obra foi feita. Sem justificar o fracasso nas várias tentativas de conclusão do empreendimento, o presidente da Transnordestina Logística, Jorge de Mello, ressaltou a necessidade de parcerias privadas para a entrega da ferrovia.
(Jorge de Mello): “Inúmeras coisas aconteceram ao longo do tempo que fizeram com que o projeto tivesse esse atraso em que está. Por essa razão que o governo federal resolveu constituir esse grupo de trabalho, que não aborda muito o passado, mas aborda o futuro, quer dizer, daqui para a frente o que está sendo previsto”.
(Rep): O novo projeto de repactuação, segundo a concessionária, vai impactar 81 municípios em 3 estados, com arrecadação de 120 milhões de reais em impostos por ano e a geração de 90 mil empregos. Para o senador e ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, a Agência Nacional de Transportes Terrestres deve rescindir a concessão da Transnordestina por caducidade, uma vez que os prazos não foram cumpridos.
(Fernando Bezerra): “Eu estou mais convencido de que a ANTT tem que fazer o seu trabalho. A caducidade está caracterizada. Ponto final. É óbvio que o governo federal, em tempos de vacas magras, fica hesitando se declara a caducidade porque vai ter que tocar a obra como obra pública. Mas esse é o caminho”.
(Rep): Tem a mesma opinião o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, que pediu o debate.
(Armando Monteiro): “Eu estarei também alinhado com essa posição de poder cobrar da ANTT uma posição clara, um pronunciamento claro, em relação à declaração de caducidade dessa obra porque é inaceitável”.
(Rep): Também participaram da audiência representantes do TCU - Tribunal de Contas da União - e dos Ministérios do Planejamento, dos Transportes e da Integração Nacional. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
RQI 37/2018
