CMO debate paralisação de obras com irregularidades
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) debateu nesta quinta-feira (22/11) a paralisação de 10 obras que receberam recursos federais por apresentarem indícios de irregularidades graves. A paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os principais problemas identificados pelo TCU estão falhas nos projetos básico e executivo e sobrepreço na execução das obras. Um comitê da CMO analisa as condições para que as obras possam sanar as irregularidades e continuar recebendo recursos da União. As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DEFICIENTES E SOBREPREÇO NA EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM 10 OBRAS QUE RECEBERAM RECURSOS FEDERAIS.
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Das 10 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União, seis são da área de transporte. É o caso da BR-040, entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, onde o governo federal ajuda a concessionária a fazer uma nova subida da serra de Petrópolis. O diretor-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Guilherme Bianco, disse que são necessários mais recursos para que sejam concluídos os estudos para a construção de um túnel e para o novo projeto de concessão do trecho, em 2021:
(GUILHERME LUIZ BIANCO): Dentro dessa obra tem um túnel de quase cinco quilômetros que é um dos maiores túneis da América Latina, né. Precisa contratar lá os especialistas para fazer essa avaliação e também preparar um projeto executivo para a nova concessão. (MAURÍCIO): Mas o representante do Tribunal de Contas da União, Fernando Ferreira, destacou que a União já pagou por esses estudos:
(FÁBIO FERREIRA): A gente tem que levar em consideração que o erário já pagou por esse projeto. Então nós temos... pode até abrir essa verba, mas nós temos que cobrar essa verba, esse projeto da concessionária.
(MAURÍCIO): O TCU sugere que antes seja corrigido o sobrepreço, atualizados os projetos básico e executivo, além do detalhamento de todos os custos da obra. O senador Wellignton Fagundes, do PR de Mato Grosso, integrante da Comissão Mista de Orçamento, cobrou uma solução para que as obras não fiquem paradas:
(WELLINGTON FAGUNDES): Uma obra paralisada, não serve para nada, porque ela causa um prejuízo muito grande para a população. Tanto na sua manutenção, se está sendo feita com responsabilidade, e às vezes não é feita, aquilo acaba sendo depredado, e para recomeçar uma obra inacabada depois de dois anos, o custo é muito maior.
(MAURÍCIO): Além da BR-040, o TCU apontou irregularidades na BR-290 no Rio Grande do Sul; em dois trechos do Rodoanel Norte, em São Paulo; e na ferrovia Transnordestina, que já consumiu 11 bilhões de reais, mas está praticamente abandonada. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
