Líder do governo desautoriza repartição de recursos da cessão onerosa do pré-sal
Com a votação prevista para a próxima semana do projeto que autoriza a Petrobras a vender parte do pré-sal (PLC 78/2018), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu o repasse de 20% dos R$ 100 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios. Mas o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), descartou a partilha ao citar que o dinheiro já está comprometido. Ele lembrou que o Senado aprovou recentemente um outro projeto que vai repassar 30% do Fundo Social do pré-sal para estados e municípios.
Transcrição
LOC: LÍDER DO GOVERNO DESAUTORIZA REPARTIÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC: A MANIFESTAÇÃO CONTRARIA NEGOCIAÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO COM NOVA EQUIPE ECONÔMICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou para os próximos dias a votação do projeto que vai autorizar a Petrobras a vender parte do pré-sal. Ele ainda negocia com representantes das equipes econômicas de Michel Temer e de Jair Bolsonaro o repasse de uma parte dos recursos da chamada cessão onerosa a governadores e prefeitos. O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, defendeu a aprovação de uma emenda para que estados e municípios recebam 20% dos R$ 100 bilhões do bônus de assinatura com a venda do pré-sal. Segundo ele, o Senado terá a oportunidade de fixar o percentual no projeto para não ficar apenas na promessa do governo federal de dividir a arrecadação extra.
(Aécio) Não dá para abrir mão de nessa hora garantir recursos para União, mas também para estados e municípios. Essa é casa da Federação. Se não formos nós a defender no texto já essa posição e deixarmos isso de forma discricionária para estados e municípios, eu acho que nós não estamos prestando o serviço aos municípios aos Estados que nós representamos.
REP: Mas o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, descartou a partilha ao citar que o dinheiro da cessão onerosa será usado para reduzir o déficit fiscal.
(Bezerra): Comprometido para que o governo, o próximo governo, e não o atual, possa cumprir a cláusula de ouro. Ou seja, você não pode se endividar para poder fazer face às despesas discricionárias da União.
(REP): Fernando Bezerra lembrou que o Senado aprovou recentemente um outro projeto que vai repassar 30% do Fundo Social do pré-sal para estados e municípios. Da Rádio Senado, Hérica Christian.