Senado aprova aumento para ministros do STF e Procurador-Geral da República
O Senado aprovou os projetos (PLC 27/2016 e PLC 28/2016) que reajustam os salários dos ministros do STF e do Procurador-Geral da República dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos favoráveis, 16 contrários e apenas uma abstenção. As matérias seguem para a sanção presidencial
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O REAJUSTE SALARIAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: SEGUNDO O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, HÁ O COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO DE ACABAR COM O AUXÍLIO MORADIA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal vai passar dos atuais 33 mil e setecentos reais para 39 mil e 293 reais. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O relator em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, foi favorável ao reajuste e disse que há o compromisso do presidente do STF, Dias Toffoli, de acabar com o auxílio moradia:
(Fernando Bezerra Coelho) existe o compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário existente. Levando em conta a situação remuneratória dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da magistratura federal que já estão há vários anos sem a recomposição de seus subsídios consideramos que o projeto deve ser aprovado.
(Repórter) Já o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, lembrou que o salário dos ministros do STF é também o teto do serviço público e que muitas remunerações são vinculadas a esse pagamento. O aumento vai provocar, segundo Ferraço, um efeito cascata nas administrações pública federal, estadual e municipal:
(Ricardo Ferraço) O cálculo feito pela Consultoria do Senado dá conta de que essa matéria impacta as contas nacionais em torno de seis bilhões de reais. E aí vale perguntar o que fará o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como fará o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e até de Minas Gerais? Porque existe um efeito cascata e esse impacto trará aos nossos estados enormes impactos.
(Repórter) Foram 41 votos favoráveis, 16 contrários e apenas uma abstenção. O Senado também aprovou o mesmo reajuste para o procurador-geral da República. As matérias seguem para a sanção presidencial.
PLS 27/2016 e PLS 28/2016
