Senado aprova prioridade para educação, saúde e segurança pública nos orçamentos públicos
Educação, Saúde e Segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto aprovado pelo Plenário do Senado. A proposta original, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) falava apenas em Educação e Saúde. Mas o senador Telmário Mota (PTB-ES) apresentou emenda para incluir a segurança pública entre os conteúdos prioritários. O relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), acatou a ideia. A reportagem é de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
![Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
À bancada em pronunciamento, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
À bancada em pronunciamento, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/11/06/senado-aprova-prioridade-para-educacao-saude-e-seguranca-publica-nos-orcamentos-publicos/20181106_05413s.jpg/@@images/e5425ed8-bf84-43e5-9525-4d9f6832e0f8.jpeg)
Transcrição
LOC: EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DEVEM SER PRIORIDADES NOS ORÇAMENTOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DA UNIÃO.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APROVADO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A proposta original, da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, deixava claro na Lei sobre os orçamentos públicos que educação e saúde deveriam ter prioridade. O projeto foi aprovado em fevereiro na Comissão de Assuntos Econômicos mas recebeu no Plenário uma sugestão do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, para incluir a segurança pública entre os conteúdos prioritários. O relator, Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, gostou da ideia e a incluiu no projeto:
(Cristovam Buarque) Tem mais problema com a segurança da escola do que mesmo com funcionamento das escolas do ponto de vista pedagógico. E a gente vê todos os dias televisão crianças debaixo de mesa, debaixo de cadeira, no corredor fugindo de balas perdidas. Ou seja está diretamente ligado o problema a educação.
(Repórter) O resultado prático dessa proposição é que, não havendo dinheiro suficiente no Orçamento para atender todas as áreas, a prioridade serão as ações e serviços de educação, saúde e segurança. E nas situações de cortes no orçamento, essas três áreas vão ser as últimas a serem atingidas. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
PLS 329/2017 (Complementar)