Senado aprova pedidos de empréstimos para Salvador e João Pessoa
O Senado aprovou pedidos de empréstimos internacionais para as capitais da Bahia, Salvador (MSF 105/2018), e da Paraíba, João Pessoa (MSF 106/2018). Os recursos, que somam US$ 160 milhões, deverão ser aplicados em benfeitorias nas cidades. Senadores como Raimundo Lira (PSD-PB) elogiaram a situação fiscal dos municípios. Já Ataídes Oliveira (PSDB-TO) chamou atenção para o endividamento público.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA AS CAPITAIS DA BAHIA, SALVADOR, E DA PARAÍBA, JOÃO PESSOA.
LOC: AS AUTORIZAÇÕES DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS SEGUIRAM PARA PROMULGAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O empréstimo para a capital baiana, Salvador, tem um valor de sessenta milhões e setecentos mil dólares, junto à Corporação Andina de Fomento, para financiar parcialmente o "Programa de Requalificação Urbanística da Cidade”. Já o financiamento para João Pessoa, de cem milhões de dólares, virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Bid, e deverá ser empregado no "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável” da cidade. Raimundo Lira, senador do PSD da Paraíba, ressaltou a situação fiscal da capital de seu estado.
( Raimundo Lira) A taxa de juros cobrada nesse empréstimo, de 4,65, menor do que a que é cobrada para a União, que é de 5,83, e nós sabemos, no procedimento bancário, que quando maior é a capacidade de pagamento, menor é a taxa de juros.
(Repórter) Mas o senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, chamou a atenção para o endividamento público.
(Ataídes Oliveira) Eu acho que se continuarmos nessa linha, vamos chegar a um ponto, neste País, em que os nossos Municípios, Estados e União não conseguirão pagar essa dívida.
(Repórter) Tanto Salvador quanto João Pessoa são avaliadas hoje pela Secretaria do Tesouro Nacional, em relação à capacidade de pagamento, com a nota B. Isso significa situação fiscal forte e risco de crédito baixo.
MENSAGEM (SF) Nº 105, de 2018
MENSAGEM (SF) Nº 106, de 2018