Governo quer votar urgência para autorização de venda do excedente do pré-sal — Rádio Senado
Cessão onerosa

Governo quer votar urgência para autorização de venda do excedente do pré-sal

O vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou para terça-feira a votação de um pedido de urgência para que o Plenário possa votar na quarta-feira a cessão onerosa (PLS 209/2015), que autoriza a Petrobras a vender o excedente do pré-sal do Campo de Libra.  Mas a oposição não é favorável, como destacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

05/11/2018, 14h25 - ATUALIZADO EM 05/11/2018, 18h39
Duração de áudio: 01:48
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Transcrição
LOC: GOVERNO QUER VOTAR URGÊNCIA PARA APROVAR NESTA SEMANA PROJETO DA CESSÃO ONEROSA, QUE VENDE EXCEDENTE DO PRÉ-SAL. LOC: MAS OPOSIÇÃO QUER DEIXAR PARA O PRÓXIMO CONGRESSO NACIONAL A DECISÃO SOBRE ESTE PROJETO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, disse que o projeto que prevê o pagamento de multa pelas concessionárias de energia que interromperem o fornecimento de luz também incluirá três emendas. A primeira trata do risco hidrológico relacionado ao uso de termelétricas no período da seca, a segunda de um pagamento para a Cemig por usinas que não pertencem mais à estatal e a terceira da criação de um fundo para a implantação de dutos que vão escoar gás do pré-sal. Segundo Fernando Bezerra Coelho, após a aprovação deste projeto, o Plenário deverá votar o pedido de urgência para que a cessão onerosa seja apreciada na quarta-feira. O governo tem pressa para repassar para a inciativa privada a exploração do excedente do pré-sal no campo de Libra. Fernando Bezerra Coelho explicou que esses recursos estimados em 100 bilhões de reais já têm destinação. (Fernando Bezerra Coelho) A questão de destinar parte dos recursos da cessão onerosa, que nós vamos aprovar e que queremos aprovar logo após a deliberação dessa matéria, é que parte dos recursos da cessão onerosa possam ser destinados para a criação de um fundo para implantação de sistemas de duto para escoamento da produção do gás que vai vir do pré-sal. (Repórter) Mas a oposição tem divergências em relação aos dois projetos, como destacou a senadora Gleisi Hoffmann do PT do Paraná. (Gleisi Hoffmann) Não, não tem acordo. Somos contra a urgência e somos contra o projeto. Acho que, inclusive, não é o momento de esse projeto ser votado, principalmente, no momento agora que você está terminando o governo. (Repórter) Ainda na pauta desta semana estão projetos da agenda de desburocratização. PLS 209/2015

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