Eunício diz que caberá ao Plenário decidir sobre propostas defendidas por Bolsonaro
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, não acredita na aprovação da Reforma da Previdência neste ano como querem aliados de Jair Bolsonaro. Ele citou a intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede a votação de mudanças na Constituição, e os prazos regimentais longos ao lembrar que a proposta ainda está na Câmara dos Deputados. O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE) descartou a votação de toda pauta polêmica de Bolsonaro, que inclui a liberação do porte de armas e redução da maioridade penal.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE PLENÁRIO DECIDIRÁ SOBRE A VOTAÇÃO DE PROJETOS POLÊMICOS DEFENDIDOS POR JAIR BOLSONARO.
LOC: LÍDER DA OPOSIÇÃO DESCARTA APROVAÇÃO DA REFORMA PREVIDÊNCIA OU DE MUDANÇA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, não acredita na aprovação da Reforma da Previdência neste ano, como gostaria o presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele lembrou que o primeiro obstáculo é a intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede a votação de mudanças na Constituição. Eunício Oliveira destacou ainda que a Reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em um processo demorado devido aos prazos regimentais. Ao ser questionado sobre as pautas polêmicas de Bolsonaro, o presidente do Senado afirmou que a decisão de votá-las neste ano será do Plenário.
(Eunício Oliveira) “Esses temas polêmicos são do processo natural do regime democrático e não são só do presidente eleito, eles sempre existiram aqui na Casa. Todas as matérias polêmicas cabem não ao presidente a decisão cabem ao Plenário. Se o Plenário entender votar a favor, votar contra.
(Repórter) Na pauta polêmica do presidente eleito estão a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, a redução da maioridade penal e a possibilidade de policiais não serem investigados por lesões ou mortes se alegarem legítima defesa. O líder da minoria, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, descartou a votação desses projetos e da Reforma da Previdência.
(Humberto Costa) Essas medidas não contribuem efetivamente para reduzir a criminalidade ou melhorar a segurança da população. Nós temos que enfrentar o problema da violência e da insegurança com medidas que se somam, tanto do ponto de vista de melhorar as condições econômicas e sociais com geração de emprego, quanto com uma proposta de política de segurança pública adequada.
(Repórter) A oposição descartou também a votação neste ano da cessão onerosa para vender excedente do pré-sal e do sistema de autorização no lugar de concessão para as empresas de telecomunicações.
