Comissão de Meio Ambiente aprova emendas à lei orçamentária de 2019
![Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das propostas de emendas desta comissão ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27 de 2018 (Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 - PLOA/2019).
Mesa:
presidente da CMA, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
vice-presidente da CMA, senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das propostas de emendas desta comissão ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27 de 2018 (Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 - PLOA/2019).
Mesa:
presidente da CMA, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
vice-presidente da CMA, senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/10/30/comissao-de-meio-ambiente-aprova-emendas-a-lei-orcamentaria-de-2019/44910527054_bbf84e409e_o.jpg/@@images/3215969b-e14a-4c72-9e07-3c89f56d0dc1.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO 2019.
LOC: QUATRO EMENDAS DE APROPRIAÇÃO E UMA DE REMANEJAMENTO FORAM DEFINIDAS PELA COMISSÃO. AGORA ESSAS SUGESTÕES SERÃO ENVIADAS PARA A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. OUÇA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA.
Téc: As quatro emendas de apropriação que são aquelas que acrescentam despesas ao projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA, somam um total de 650 milhões de reais. Desse total, a CMA sugere que sejam destinados 200 milhões para o Ibama, em ações de gestão de uso sustentável da Biodiversidade; 250 milhões para o Ministério do Meio Ambiente implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 100 milhões para projetos de desenvolvimento realizados pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Sudeco; além de 100 milhões para a regularização de imóveis rurais pelo Serviço Florestal Brasileiro. O relator das emendas, senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, ainda acatou uma emenda de remanejamento no valor de 1 milhão e 800 mil reais para a construção do edifício sede do Fórum Trabalhista do município de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. Wellington Fagundes justificou porque acatou a emenda.
(WELLINGTON) Na medida em que o projeto apresenta importantes elementos no tocante a sustentabilidade ambiental, atendendo a requisitos pela alta eficiência energética com sistema VRF de climatização iluminação, baixo consumo e reaproveitamento de água de chuva e geração de energia fotovoltaica, trata-se, portanto, de um modelo para administração pública ser inclusive implementada no Brasil inteiro.
(REP) As emendas aprovadas seguem agora para a análise da Comissão Mista de Orçamento. O projeto de Lei Orçamentária 2019 deve ser aprovado pelo Congresso até dezembro. Da Rádio Senado, Paula Groba.