Posse de novo presidente permanece em 1º de janeiro
Muita gente ainda tem dúvida se a data da posse do Presidente da República e dos governadores eleitos continua sendo em 1º de janeiro. Isso porque muitas tentativas de se mudar a data foram feitas no Congresso Nacional. Mas, por enquanto, a data continua a mesma. Uma das propostas em análise na Câmara dos Deputados prevê mudança para 5 de janeiro, mas a votação ainda não foi concluída.
Transcrição
LOC: APESAR DE NO CONGRESSO HAVER VÁRIAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTABELECENDO NOVAS DATAS PARA A POSSE PRESIDENCIAL E DE GOVERNADORES, A REGRA EM VIGOR ATÉ HOJE É A DE QUE OS NOVOS GOVERNANTES ELEITOS TOMAM POSSE NO DIA 1º DE JANEIRO.
LOC: A CÂMARA CHEGOU A APROVAR UMA PEC MODIFICANDO A DATA DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA 5 DE JANEIRO. OUTRA PROPOSTA DE AUTORIA DO SENADO TAMBÉM AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Téc: Estabelecida pela Constituição Federal, a data de posse do Presidente, vice-presidente e governadores é primeiro de janeiro. Mas nem sempre foi
assim. Antigamente, antes da Constituição de 88, presidentes e governadores tomaram posse nos meses de março e novembro. O fato é que com a virada do ano, a posse dos chefes do Executivo no dia primeiro de janeiro ficou incômoda aos olhos de muitos parlamentares. Isso porque governadores dos estados tomam posse pela manhã e o Presidente da República, na tarde do mesmo dia, ficando difícil, na avaliação de alguns políticos, participar das duas posses. No Congresso, várias propostas que tentam modificar esta data estão tramitando. Uma delas é do ex-senador José Sarney, do MDB do Amapá, que sugeriu, em 2011, uma Proposta de Emenda à Constituição mudando a data de posse do presidente da República para 15 de janeiro. Pelo texto, governadores tomariam posse no dia 10 e prefeitos no dia 5 de janeiro. Na época, a proposta recebeu elogios e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, mas até hoje aguarda votação em dois turnos no plenário do Senado. Para a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, a mudança é necessária. Ela acredita que a PEC só não foi aprovada este ano por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilitou o Congresso de votar Propostas de Emenda à Constituição.
(LÍDICE) Se tinha muito em conta o início do ano contábil, mas isso é plenamente superável. Há dificuldade para os políticos participarem e não vejo nenhuma razão que justifique que tem que ser no dia primeiro. A nossa expectativa é que o Presidente da República possa suspender essa intervenção militar, não tem sentido passa-la para um outro governo e que nós pudéssemos voltar algumas PECs que estão aqui, algumas tem quase que unanimidade na Casa e na Câmara também. (rep) Já o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, não vê problema em participar dos dois eventos no dia 1º de janeiro.
(OTTO) De 4 em 4 anos eu não vejo porque não se adiar um Réveillon para tomar posse na Presidência do Brasil. Eu não acho relevante isso não. Se assumir a presidência da República do Brasil é uma coisa tão relevante que a festa de fim de ano fica na borda do sapato.
(rep) Na Câmara, outras sete Propostas de Emenda à Constituição sugerem mudança na data da posse dos chefes do Executivo. Uma delas, que muda a data da posse para 5 de janeiro, chegou a ser aprovada em primeiro turno no Plenário, em 2015, mas ainda não teve votação concluída. Da Rádio Senado, Paula Groba.