Iniciativa popular quer piso salarial de R$ 8 mil para profissionais de segurança
O piso salarial nacional para os profissionais dos órgãos de segurança pública pode ser fixado em R$ 8.702,20. Essa é a intenção da sugestão legislativa (SUG 36/2018) apresentada ao Senado pelo cidadão Alcebíades Azevedo, da Paraíba. A ideia teve mais de 20 mil apoios em quatro meses e será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O relator é o senador Paulo Rocha (PT-PA). São os integrantes da CDH que decidem se a sugestão será convertida em projeto de lei.
Transcrição
LOC: OS SALÁRIOS DOS POLICIAIS BRASILEIROS PODEM TER COMO PISO O VALOR PAGO À CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL.
LOC: É O QUE PROPÕE UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA QUE VAI SER ANALISADA PELO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) É bastante simples ter uma iniciativa discutida na forma de projeto de lei. Basta se cadastrar no site do Senado e enviar a proposta na parte dedicada às Ideias Legislativas. Depois é só ficar na torcida para que os internautas apoiem a sugestão. As propostas que recebem 20 mil apoios em quatro meses são examinadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Cabe a essa comissão dizer se a proposta será ou não convertida em projeto de lei. Foi o que fez o Alcebíades Azevedo, da Paraíba. Ele sugeriu que o salário pago aos policiais do Distrito Federal seja considerado como piso nacional para todos os profissionais de segurança pública do País. O Alcebíades argumenta que, apesar de exercerem as mesmas funções de combate à criminalidade, os salários pagos nos estados são muito diferentes. O senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, acredita que investir na polícia é garantia de retorno:
(José Medeiros) Então, nós precisamos investir nessa corporação, com a certeza do retorno certo.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, destacou a importância das sugestões legislativas apresentadas pela população:
(Flexa Ribeiro) Através do sistema de comunicação do Congresso, todos os cidadãos podem participar da elaboração dos projetos com as suas contribuições. Então, nós estamos abertos para que possamos ter essas sugestões.
(Repórter) Pela sugestão do Alcebíades Azevedo, o piso salarial dos profissionais de segurança pública seria de oito mil, setecentos e dois reais e vinte centavos. A ideia vai ser relatada pelo senador Paulo Rocha, do PT do Pará, na Comissão de Legislação Participativa.
LOC: PARA APOIAR UMA IDEIA LEGISLATIVA BASTA SE CADASTRAR NO PORTAL E-CIDADANIA, EM: WWW.SENADO.LEG.BR/ECIDADANIA
SUG 36/2018
