Proposta simplifica o registro de medicamentos importados — Rádio Senado
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Proposta simplifica o registro de medicamentos importados

A senadora Ana Amélia (PP – RS) apresentou o projeto PLS 8/2018 com o objetivo de desburocratizar o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos estrangeiros. No relatório da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) propõe mudanças na legislação e acaba com a exigência de que os remédios importados sejam registrados antes no país de origem.

19/10/2018, 12h19 - ATUALIZADO EM 19/10/2018, 13h34
Duração de áudio: 01:33
Pharmacist holding medicine box and capsule pack in pharmacy drugstore.
MJ_Prototype/istockphoto

Transcrição
LOC: OS MEDICAMENTOS IMPORTADOS PODEM SER REGISTRADOS E ENTRAR NO MERCADO BRASILEIRO COM MENOS BUROCRACIA. LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: O projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais busca desburocratizar o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos estrangeiros. O relatório do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, altera a legislação e acaba com a exigência de que os remédios importados sejam registrados antes no país de origem. O senador explicou que proposta não representa um risco para a saúde pública nem prejudica a qualidade do produto. Ele destacou o medicamento só recebe a autorização da Anvisa após ser submetido a um rigoroso processo de testes para comprovar sua segurança e eficácia. Para Monteiro, a iniciativa pode agilizar o procedimento e facilitar a vida de pacientes que dependem de medicamentos importados. (Armando) “Tal mudança na legislação, de fato, mantém a segurança dos fármacos consumidos no Brasil e dá a todas as formulações que satisfazem os requisitos para tanto igual tratamento para seu registro, independentemente do local de sua fabricação. Isso certamente eliminará burocracias e beneficiará os pacientes” (Rep) Se aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. (PLS 8/2018).

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