Tecnologia digital para deficientes em bibliotecas poderá ser obrigatória
Um projeto de lei (PLS 138/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), estabelece que as bibliotecas públicas nos municípios com mais de 50 mil habitantes devem ter programas informatizados para deficientes visuais. A proposta também determina a oferta de espaços exclusivos para esse público, com mesas, cadeiras e teclados especiais.
Transcrição
LOC: AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE CINQUENTA MIL HABITANTES VÃO TER QUE OFERECER PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
LOC: ESTA ACESSIBILIDADE ESTÁ PREVISTA NUM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE PELO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de seis milhões e meio de pessoas com algum tipo de deficiência visual. Dessas, mais de quinhentas mil são cegas. E mais de seis milhões têm uma dificuldade de enxergar grande e permanente. Mesmo com o sistema Braille e com as novas tecnologias disponíveis, essa situação dificulta a leitura e o acesso ao conhecimento para milhões de brasileiros. Especialmente para os cidadãos com menos recursos financeiros e em cidades mais distantes. Mas um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos obriga as bibliotecas públicas nos municípios com mais de cinquenta mil habitantes a ter programas informatizados para deficientes visuais. A proposta também determina que essas instiuições deverão oferecer espaços exclusivos para esse público, com mesas, cadeiras e teclados especiais. O relator, senador Pedro Chaves, do PRB de Mato Grosso do Sul, diz que é necessário aproveitar melhor as atuais tecnologias disponíveis no mercado.
(Pedro Chaves) Muitas das limitações relacionadas à escrita Braille (...) foram superadas com a criação de programas de computador e com a adaptação de periféricos, que aumentam enormemente a capacidade de uma pessoa com deficiência na visão adquirir autonomia para explorar todo um imenso universo de textos escritos.
(Repórter) Pedro Chaves lembrou que o acesso ao conhecimento vai além da elevação do nível educacional da sociedade brasileira.
(Pedro Chaves) a tecnologia de leitura digital pode ter contribuição decisiva para garantir não só educação e cultura, mas também conferir maior autoestima e qualidade de vida às pessoas com deficiência visual.
(Repórter) Lido na Comissão de Direitos Humanos, o relatório está pronto para votação. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PLS 138/2014