CAE pode votar obrigatoriedade de bibliotecas em instituições de ensino
Todas as escolas, públicas ou privadas, devem contar com uma biblioteca de qualidade. É o que diz projeto de lei (PLC 28/2012) que está na pauta para a próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (9). Depois da CAE, a iniciativa, que já foi analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), segue para o Plenário do Senado. Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
Transcrição
LOC: TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, DEVEM CONTAR COM UMA BIBLIOTECA DE QUALIDADE.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PAUTADO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, NA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O projeto original, de 2008, obrigava cada estabelecimento de ensino a manter uma biblioteca com acervo em constante revisão e atualização, além de acesso à internet. Essa determinação acabou sendo abraçada por outro projeto, que virou lei em 2010 e fixou um prazo de dez anos para essa universalização. A proposta da obrigatoriedade das bibliotecas acabou chegando para a revisão do Senado em 2012. Na Comissão de Educação, recebeu emenda que aproveitava a lei que já estava em vigor e acrescentava a orientação expressa para que cada biblioteca tivesse um profissional qualificado e fosse supervisionada por um bibliotecário. Os custos envolvidos com a proposição chegaram a levantar algumas ponderações do senador Roberto Muniz, do PP da Bahia. Ele ressaltou que era favorável, mas dizia que talvez fosse mais desejável ter instrumentos mais modernos e internet de qualidade à disposição dos alunos.
(Roberto Muniz): É claro que no mérito sou a favor. Espero que todas as escolas tenham biblioteca. Mas entre colocar recurso para construção de uma escola e dar internet em um tablet na mão de um aluno, hoje, hoje, eu votaria em relação a esse acesso.
(Repórter): A matéria estava pronta para ser encaminhada para a palavra final da Câmara dos Deputados, mas a pedido do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, foi enviada à Comissão de Assuntos Econômicos para reanálise. Depois da CAE, a iniciativa segue para o Plenário do Senado.
PLC 28/2012