Senado pode aprovar fundo para apoiar combate à corrupção
O senado pode aprovar um fundo para ajudar a Controladoria-Geral da União a combater a corrupção. A proposta (PLS 765/2015) já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. O senador Otto Alencar (PSD-BA) explicou que sucessivos cortes orçamentários e contingenciamentos têm atrapalhado a CGU a cumprir suas metas. O dinheiro viria das próprias ações contra a corrupção.
Transcrição
LOC: O SENADO PODE APROVAR UM FUNDO PARA AJUDAR A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO A COMBATER A CORRUPÇÃO.
LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União é o órgão do Governo Federal responsável por atividades ligadas à defesa do patrimônio público. O combate à corrupção e o incremento da transparência nas ações do Poder Público são ações desenvolvidas pela CGU. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, explicou que sucessivos cortes orçamentários e contingenciamentos têm atrapalhado o cumprimento dessas metas. O fundo pode garantir a continuidade de ações de combate à corrupção. O melhor, de acordo com Otto, é que o dinheiro viria das próprias ações contra a corrupção.
(Otto Alencar) O dinheiro viria das multas da devolução dos recursos levados pela corrupção, pela improbidade administrativa. Por exemplo, as multas que o Joesley Batista vai ter que pagar, que a Odebrecht teria que pagar, iria para esse fundo. Esses recursos eu fiz uma emenda nesse sentido, seriam aplicados exclusivamente no combate à corrupção através da CGU.
(Repórter) Otto Alencar apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos uma emenda para proibir o contingenciamento do Fundo Nacional de Combate à Corrupção. Segundo ele, para evitar que o FNCC tome o mesmo rumo de outros fundos, como o de Universalização das Telecomunicações, Fust, que acabam servindo apenas para fazer superávit.
(Otto Alencar) Esses fundos arrecadam recursos e o governo ao contrário de aplicar em defesa do Estado, defesa do povo brasileiro do Consumidor ele a ele é desviado para outra finalidade.
(Repórter) Se a proposta for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 765, de 2015