Senado pode aprovar fundo para apoiar combate à corrupção

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LOC: O SENADO PODE APROVAR UM FUNDO PARA AJUDAR A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO A COMBATER A CORRUPÇÃO. LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União é o órgão do Governo Federal responsável por atividades ligadas à defesa do patrimônio público. O combate à corrupção e o incremento da transparência nas ações do Poder Público são ações desenvolvidas pela CGU. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, explicou que sucessivos cortes orçamentários e contingenciamentos têm atrapalhado o cumprimento dessas metas. O fundo pode garantir a continuidade de ações de combate à corrupção. O melhor, de acordo com Otto, é que o dinheiro viria das próprias ações contra a corrupção. (Otto Alencar) O dinheiro viria das multas da devolução dos recursos levados pela corrupção, pela improbidade administrativa. Por exemplo, as multas que o Joesley Batista vai ter que pagar, que a Odebrecht teria que pagar, iria para esse fundo. Esses recursos eu fiz uma emenda nesse sentido, seriam aplicados exclusivamente no combate à corrupção através da CGU. (Repórter) Otto Alencar apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos uma emenda para proibir o contingenciamento do Fundo Nacional de Combate à Corrupção. Segundo ele, para evitar que o FNCC tome o mesmo rumo de outros fundos, como o de Universalização das Telecomunicações, Fust, que acabam servindo apenas para fazer superávit. (Otto Alencar) Esses fundos arrecadam recursos e o governo ao contrário de aplicar em defesa do Estado, defesa do povo brasileiro do Consumidor ele a ele é desviado para outra finalidade. (Repórter) Se a proposta for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 765, de 2015