Lei que amplia licença-paternidade para militares é sancionada — Rádio Senado
20 dias

Lei que amplia licença-paternidade para militares é sancionada

Foi sancionada a licença-paternidade de 20 dias para os militares. O benefício, aprovado recentemente pelo Senado, estava restrito aos servidores civis e aos trabalhadores da iniciativa privada participantes do Programa Empresa Cidadã. Para a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta iguala os direitos dos pais. O autor do livro “Vou ser pai e agora”, Fernando Dias, considera a lei um avanço até na equidade de gênero.

25/09/2018, 16h52 - ATUALIZADO EM 25/09/2018, 18h49
Duração de áudio: 01:48
Image of a military man in uniform playing with his baby in the park
felixmizioznikov/istockphoto

Transcrição
LOC: SANCIONADO AUMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES MILITARES. LOC: O BENEFÍCIO APROVADO RECENTEMENTE PELO SENADO JÁ É CONCEDIDO PARA OS CIVIS E PAIS ADOTIVOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Aprovada por unanimidade, a licença-paternidade de vinte dias para os militares já era concedida para os servidores civis desde 2016. Até então, o período ao lado do filho recém-nascido era de cinco dias. O benefício de quase três semanas já valia para os trabalhadores da iniciativa privada desde que os empregadores sejam participantes do Programa Empresa Cidadã. Durante votação em Plenário, a relatora, senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul, ponderou que essa ampliação é uma questão de igualdade. (Ana Amélia) A licença paternidade, que foi concedida aos servidores civis, precisava ser estendida por questão de justiça, por isonomia, a também aos militares. Então, agora com a aprovação dessa matéria, nós damos uma resposta afirmativa e protetiva aos direitos dos pais militares nessa licença-paternidade. REP: O autor do livro “Vou ser pai e agora”, Fernando Dias, avalia que a licença-paternidade aproxima os pais dos filhos. (Fernando) É importante essa inclusão da classe dos militares porque é um avanço também da sociedade nessa questão da igualdade de gêneros. Já temos o funcionalismo público, temos também os funcionários das empresas que são cadastradas no Programa Empresa-Cidadã do governo federal. E isso mostra que cada vez mais a sociedade tem avançado nesse tema de que o pai não seja só um pagador de conta e um ajudante de mãe. E que ele participe ativamente da criação do seu filho. (REP) A licença-paternidade de 20 dias também vale para os casos de adoção. Em alguns países europeus, o pai pode compartilhar com a mãe o período. Na Noruega, o benefício é de 14 semanas, na Suécia e na Itália de 12. PLC 41/2018

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